Goiás registrou o maior número de feminicídios desde 2018

Feminicídio: Goiás é o nono estado no ranking de casos registrados em 2022

Foram 57 mulheres mortas no Estado de Goiás por feminicídio em 2022, de acordo com os dados da Secretária de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO). Apesar de ser o maior número de casos, 2022 apresentou o menor crescimento se comparado ao ano anterior, 5,55%, mas corresponde a um aumento de 58% em relação a 2018, primeiro ano de divulgação dessa estatística.

A lei que institui o feminicídio no Brasil, Lei 14.104/15, completou oito anos no último mês de março. Apesar disso, Secretária de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO) apresenta apenas os dados de 2018 em diante que indicam um total de 244 feminicídios registrados em Goiás nos últimos cinco anos.

Os números de feminicídio cresceram gradualmente de 2018 até 2020 e apresentam um salto em 2021. Foram 36 casos em 2018, 40, em 2019, e 44, em 2020. Entretanto, o número de assassinatos de mulheres só por serem mulheres aumentou em 22,7%, no ano de 2021, um crescimento maior do que os três anos anteriores juntos.

Mesmo com o salto no número de registro de feminicídios em 2021, é ainda o ano de 2022 que tem o maior número de casos registrados desde o início da publicação dessas estatísticas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), em 2018.

As estatísticas apresentadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO) apontam que, neste ano de 2023, 13 mulheres já foram mortas por feminicídio em Goiás.

A Lei citada no início da matéria tipificou o assassinato de mulher por ser mulher como homicídio qualificado, cuja pena é reclusão em regime fechado de 12 a 30 anos. Para caracterizar um crime contra a vida como feminicídio é necessário que a mulher seja vítima de assassinato com envolvimento de violência doméstica ou discriminação contra sua condição de mulher.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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