O estado de Goiás subiu na classificação na Capacidade de Pagamento (Capag) e garantiu o Selo B, de bom pagador, concedido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. O indicador mede saúde fiscal de um ente federativo, sendo um importante instrumento observado por bancos e pelo governo federal para concessão de qualquer política a ser implementada.
A classificação atesta a melhora na situação fiscal do Estado e permite mais facilidade para obter o aval da União nas contratações de financiamento para investimentos que serão revertidos à população goiana. As linhas de crédito poderão ser obtidas em bancos nacionais e internacionais com juros mais baixos e prazos vantajosos.
Desde a criação do Capag, em 2016, Goiás apresentou nota C. Contudo, em dezembro de 2018, a STN informou que a nota seria D, caso medidas não fossem imediatamente tomadas a partir de janeiro de 2019. O estado estava totalmente endividado, desde salários do servidor público atrasados, dívidas com fornecedores, programas sociais e sem repasse aos municípios, entre outros.
A nota foi obtida após um intenso trabalho de três anos e meio de ajuste fiscal, iniciado em janeiro de 2019 e que contou com medidas responsáveis e compromisso com o recurso público.
“Goiás ter aumentado a nota da Capag C (praticamente D) para Capag B é mais um dos vários reconhecimentos do governo federal com a condução da gestão fiscal, que prima por uma gestão técnica, responsável e ética no tocante ao direcionamento correto do dinheiro do contribuinte”, explica a secretária da Economia, Cristiane Schmidt.
Resultado
O documento do Tesouro Nacional com a classificação da Capag, foi publicado na noite desta sexta-feira, 9. A classificação leva como base a capacidade de pagamentos dos estados, baseando-se em três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. As notas, respectivamente, B, B, e A, classificam, no final, o Estado de Goiás com nota B.
No âmbito do processo de análise fiscal são utilizados dados referentes aos três últimos exercícios da Declaração de Contas Anuais e ao último quadrimestre, ou semestre, ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo, todos disponibilizados por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sinconfi).
