Governo agiliza vistos para haitianos com parentes no Brasil

O objetivo do governo brasileiro é acelerar o processo de concessão de visto para reunião familiar.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a ser responsável pela análise de pedidos de autorização de residência prévia e visto temporário feitos por haitianos que têm parentes até segundo grau no Brasil.

O objetivo do governo brasileiro é acelerar o processo de concessão de visto para reunião familiar. As solicitações envolvendo mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares terão prioridade.

A medida consta em portaria interministerial assinada pelos ministros da Justiça, Flávio Dino, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e vale até 31 de dezembro de 2024. O documento foi publicado nesta terça-feira,11, no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

Segundo o Ministério da Justiça, a medida deve beneficiar cerca de 3 mil pessoas. Hoje, muitos refugiados haitianos que vivem no Brasil, acolhidos por ações humanitárias, precisam recorrer à Justiça para trazer seus parentes.

O pedido de residência prévia deve ser feito por meio de formulário online que será disponibilizado na página do Departamento de Migrações. Caso a seja aprovada a documentação, a pasta da Justiça informará ao Itamaraty para que autorize a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital do Haiti, a conceder o visto.

Também será atribuição do Ministério da Justiça informar aos parentes que solicitem o documento. Os que conseguirem o visto devem chegar ao Brasil e se apresentar à Polícia Federal em até 90 dias para solicitar a Carteira Nacional de Registro Migratório.

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Mulheres processam Johnson & Johnson por alegações de talco causar câncer de ovário

Quase 2 mil mulheres britânicas, incluindo pacientes com câncer, sobreviventes e suas famílias, estão se preparando para mover uma ação coletiva contra a Johnson & Johnson, alegando que o uso do talco da empresa causou câncer de ovário. Este será o primeiro processo desse tipo enfrentado pela companhia no Reino Unido, e tem o potencial de se tornar a maior ação judicial envolvendo um grupo farmacêutico na história da Inglaterra e País de Gales. Nos Estados Unidos, a Johnson & Johnson já enfrentou mais de 62 mil processos relacionados ao talco, resultando em pagamentos ou reservas de pelo menos US$ 13 bilhões em indenizações.

Contaminação com Amianto e Ação Judicial

As advogadas das reclamantes alegam que o talco da Johnson & Johnson estava contaminado com amianto, uma substância cancerígena, e que a empresa omitiu informações sobre o risco aos consumidores. Tom Longstaff, sócio da KP Law, que representa as vítimas no Reino Unido, afirmou: “A empresa sabia há décadas que o amianto estava presente e era perigoso, mas não fez nada para alertar os consumidores. Estamos empenhados em ajudar o maior número possível de pessoas a buscar justiça contra os executivos ávidos por lucro.”

Por sua vez, a Johnson & Johnson refuta as acusações e defende que elas são ilógicas e distorcidas. A empresa descontinuou a venda de talco à base de minerais no Reino Unido em 2022 e nos Estados Unidos em 2020, citando pressões financeiras e “desinformação” em torno do produto como justificativa.

Embora o talco seja fabricado a partir de um mineral natural, estudos sugerem que ele pode conter pequenas quantidades de amianto, cujas fibras podem causar danos graves ao corpo humano, como inflamações e câncer. Em julho deste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o talco mineral como “provavelmente cancerígeno para seres humanos”.

Relatos de Mulheres Diagnosticadas com Câncer de Ovário

Entre as mulheres que ingressaram na ação está Linda Jones, de 66 anos, diagnosticada com câncer de ovário em novembro do ano passado. Ela usou talco desde a infância e compartilhou sua surpresa ao descobrir uma possível ligação entre o uso do produto e sua doença. “Confiávamos no que os anúncios diziam. Quando fui diagnosticada, nunca imaginei que o talco poderia ter causado isso”, afirmou Linda.

Cassandra Wardle, de 44 anos, também foi diagnosticada com câncer de ovário em 2022 e usou talco desde a infância, assim como Sharon Doherty, de 57 anos, diagnosticada com câncer de ovário e trompa de falópio. Sharon passou por cirurgia e quimioterapia, mas a doença retornou, e ela aguarda tratamento pelo NHS.

Posicionamento da Johnson & Johnson

A Johnson & Johnson se defende, afirmando que sempre priorizou a segurança de seus produtos. Erik Haas, vice-presidente global de assuntos jurídicos da empresa, declarou que a companhia utilizou protocolos de testes rigorosos ao longo das décadas e que esses testes mostraram consistentemente a ausência de amianto no talco para bebês. Além disso, Haas afirmou que estudos independentes não associam o talco ao câncer de ovário ou ao mesotelioma.

Ele também destacou que a empresa venceu ou reverteu em apelação a maioria dos casos nos Estados Unidos relacionados a essas alegações.

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