Governo autoriza barreiras sanitárias em terras indígenas

Governo autoriza barreiras sanitárias em terras indígenas

Nesta quinta-feira, 1, foi publicada no Diário Oficial da União uma medida provisória (MP) que permite estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas. A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o governo, o objetivo é evitar o contágio e a disseminação da covid-19 na população local.

O texto indica que as barreiras sanitárias serão compostas por servidores ou por militares. Assim, serão controlados o trânsito de pessoas e de mercadorias que se dirijam para as regiões indígenas. A medida também determina que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fique responsável pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias.

No fim de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, validou parcialmente o plano de barreiras sanitárias do governo, elaborado para evitar a disseminação do coronavírus entre povos indígenas.

O plano homologado pelo ministro previa a divisão de terras indígenas em dois grupos: o primeiro, mais vulnerável, deveria ter barreiras sanitárias já em setembro; o segundo, com as demais comunidades, deveria ter barreiras implementadas até outubro. Agora, a MP editada não trata de prazos para implantação das barreiras.

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Quatro estudantes da PUC-SP são desligados após se envolverem em atos racistas durante jogo

Quatro estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foram desligados de seus estágios em escritórios de advocacia após um vídeo viralizar nas redes sociais, mostrando atos de racismo e aporofobia cometidos durante uma partida de handebol nos Jogos Jurídicos Estaduais. O incidente ocorreu no último sábado, 17, em Americana, interior de São Paulo. Nos registros, os alunos ofenderam colegas da Universidade de São Paulo (USP), chamando-os de “cotistas” e “pobres”.

As demissões foram confirmadas por meio de notas oficiais enviadas às redações. O escritório Machado Meyer Advogados, por exemplo, anunciou a demissão de Marina Lessi de Moraes, afirmando que a decisão estava alinhada aos seus valores institucionais, com o compromisso de manter um ambiente inclusivo e respeitoso. O escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi também confirmou a dispensa de Matheus Antiquera Leitzke, reiterando que não tolera práticas discriminatórias em suas instalações. O Castro Barros Advogados fez o mesmo, informando que Arthur Martins Henry foi desligado por atitudes incompatíveis com o ambiente da firma. O escritório Pinheiro Neto Advogados também comunicou que Tatiane Joseph Khoury não faz mais parte de sua equipe, destacando o repúdio ao racismo e qualquer forma de preconceito.

Repercussão do caso

O episódio gerou forte indignação nas redes sociais e foi amplamente criticado. O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito da USP, se manifestou, expressando “espanto, indignação e revolta” com as ofensas racistas e aporofóbicas proferidas pelos alunos da PUC-SP. A instituição ressaltou que o incidente representou uma violência contra toda a comunidade acadêmica.

Em resposta, a reitoria da PUC-SP determinou a apuração rigorosa dos fatos pela Faculdade de Direito. Em comunicado, a universidade afirmou que os responsáveis serão devidamente responsabilizados e conscientizados sobre as consequências de suas atitudes. A PUC-SP reiterou que manifestações discriminatórias são inaceitáveis e violam os princípios estabelecidos em seu Estatuto e Regimento.

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