Governo boliviano denuncia ex-presidente Evo Morales por suposta relação com menor

O Ministério da Justiça da Bolívia apresentou ao Ministério Público uma denúncia penal contra o ex-presidente Evo Morales. Nesta quinta-feira o vice-ministro, Guido Melgar, apresentou que motivo da denúncia é um suposto relacionamento com uma menor.

“O Ministério da Justiça apresentou uma denúncia contra o cidadão Juan Evo Morales Ayma pelos crimes de estupro e tráfico de pessoas”, disse Melgar em entrevista coletiva. “Daqui para frente, o Ministério Público e as outras instituições (de proteção da mulher e do menor) deverão materializar o processo penal correspondente.”, disse.

Foram divulgadas pela imprensa local e nas redes sociais fotos de Morales, (2006-2019), com uma jovem identificada como N.M, que atualmente possui 19 anos. O ex-presidente esquerdista, 60 anos, está refugiado na Argentina desde o final do ano passado, após renunciar durante revolta social.

De acordo com o vice-ministro Melgar, as fotos que foram extraídas do celular de uma parente da jovem a mostram em viagens do então governante pelo país. “O curioso é que, nessa época, ela era menor de idade. Como todos sabemos, para que uma menor viaje é necessária a autorização de seus pais.”, relata.

Melgar anunciou na última segunda-feira, 17, que seu ministério estava investigando uma suposta relação amorosa do ex presidente com outra menor, com que ele teria tido um filho. A Bolívia pune o crime de estupro de dois até seis anos de prisão, e o de tráfico de pessoas entre 10 e 15 anos.

Morales, que atualmente está solteiro e tem dois filhos, em 2016 teria se envolvido com Gabriela Zapata, ex-gerente da empresa chinesa CAMC, à qual o Estado boliviano concedeu contratos milionários.

Entre as acusações contra Morales, estão as de rebelião e terrorismo, pela violência social ocorrida entre outubro e novembro de 2019. Nem Morales, nem seu Movimento ao Socialismo (MAS) comentaram as novas acusações.

 

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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
 
Os mandados foram expedidos após o procurador do TPI, Karim Khan, ter solicitado a prisão deles em maio, citando crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza. O TPI afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
 
Netanyahu e Gallant são acusados de terem privado intencionalmente a população civil de Gaza de bens essenciais à sua sobrevivência, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, entre outubro de 2023 e maio de 2024. Essas ações resultaram em consequências graves, incluindo a morte de civis, especialmente crianças, devido à desnutrição e desidratação.
 
Mohammed Deif, líder militar do Hamas, também foi alvo de um mandado de prisão. O TPI encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
 
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
O governo israelense rejeitou a decisão do TPI, questionando a jurisdição do tribunal sobre o caso. No entanto, os juízes rejeitaram o recurso por unanimidade e emitiram os mandados. O gabinete de Netanyahu classificou a sentença de “antissemita” e “mentiras absurdas”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, a chamou de “uma recompensa ao terrorismo”. O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett também criticou a decisão, considerando-a uma “vergonha” para o TPI.
O conflito na Faixa de Gaza, que se arrasta há mais de um ano, deixou milhares de mortos e devastou a região. A decisão do TPI simboliza um avanço na responsabilização por crimes graves, embora sua eficácia prática seja limitada, dado que Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI e não reconhecem sua jurisdição.

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