O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, dia 25, uma medida provisória que cria o mais novo programa de habitação do governo federal, o “Casa Verde e Amarela”.
Lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa tem meta de atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, uma alta de 350 mil famílias. Segundo o governo, ele também prevê ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo novo programa, informou que ampliará o número de famílias contempladas mediante redução dos juros do FGTS para os menores “da história”.
As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com reduções nas taxas em até 0,5% para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. Os juros, nessas regiões, poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.
O Casa Verde e Amarela foi concebido para substituir o “Minha Casa, Minha Vida”, criado em 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país.
Com o tempo, o “Minha Casa, Minha Vida” passou a conviver com atrasos de repasses e obras atrasadas.
