Após o corte de 84%, o governo vai buscar garantir o repasse integral de fomento à Cultura, conforme afirmou a ministra Margareth Menezes. A Política de Fomento à Cultura prevê R$ 3 bilhões anuais durante cinco anos, mas o Congresso aprovou apenas R$ 478 milhões no Orçamento de 2025. A medida foi descrita como ‘estarrecedora’ por entidades do setor.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou que a Lei Aldir Blanc continua firme e que o governo buscará assegurar o repasse total dos recursos para o setor cultural esse ano. A redução drástica no valor do programa, de R$ 3 bilhões para R$ 478 milhões, foi realizada pelo Congresso Nacional durante a análise da Lei Orçamentária Anual, aprovada recentemente.

“A Lei Aldir Blanc segue firme, o Ministério da Cultura e a Casa Civil garantem a continuidade do investimento para fortalecer o setor cultural em todo o Brasil. Essa lei é uma conquista, uma mudança de paradigma, é uma conquista do setor cultural, da sociedade brasileira”, afirmou a ministra. A aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc é obrigatória e o governo federal se compromete a transferir integralmente os valores para estados e municípios.

Os recursos da Lei Aldir Blanc têm como objetivo fomentar as atividades de pequenos produtores, grupos culturais e artistas em todo o país. Segundo o governo federal, os repasses beneficiam 97% dos municípios brasileiros, alcançando um amplo público. De acordo com a Política Nacional de Fomento à Cultura, o setor deve receber R$ 3 bilhões anuais durante cinco anos, a partir de 2023.

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura classificou o corte como “estarrecedor” e enfatizou que enfraquece o papel da cultura no desenvolvimento do país. A secretária-geral do Fórum, Luisa Cela, destacou a importância da política nacional para garantir o acesso à cultura e dignidade às pessoas que trabalham na área. Membros do fórum devem se reunir com parlamentares e membros do governo em Brasília, na próxima semana, para discutir a situação.