O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou nesta segunda-feira, 8, que o governo usará recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar a nova “faixa 4” do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada a famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.

Apesar de inicialmente prevista para ser custeada com recursos do Fundo Social do pré-sal — conforme autorizado por medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva — a nova etapa será viabilizada por meio da realocação de R$ 15 bilhões da “faixa 3”, destinada a quem ganha entre R$ 4.400 e R$ 8 mil.

A estratégia tem como objetivo dar início imediato à nova faixa do programa, evitando a dependência da aprovação da MP no Congresso Nacional, que precisa votar a medida em até 120 dias para que ela não perca a validade. Enquanto isso, os recursos do Fundo Social serão utilizados para reforçar o orçamento da “faixa 3”.

“Não haverá pressa. Já está contido no Orçamento. Então, a partir da primeira quinzena do mês de maio esse recurso já estará disponível”, declarou o ministro durante entrevista a jornalistas em São Paulo.

A criação da faixa 4 atende a uma preocupação crescente do governo com o financiamento habitacional da classe média, que atualmente depende majoritariamente de recursos da poupança. A expectativa é que essa fonte de financiamento tenha uma retração de até R$ 30 bilhões em 2025.

Com a realocação de recursos, o governo também ganha tempo enquanto aguarda a retomada das atividades das comissões responsáveis pela análise de medidas provisórias no Congresso.