O Governo de Goiás, por meio da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, vai abrir 1,6 mil novas vagas para presos no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Serão 800 vagas na Casa de Prisão Provisória (CPP) e outras 800 na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG). O investimento nas obras de ampliação será de R$ 106 milhões custeados pelos cofres estaduais.
Nos dois módulos serão construídas celas coletivas, celas de triagem e parlatórios, além de galpões de trabalho (dois em cada unidade) com 249 m² cada. As celas também terão trancas aéreas (para que o policial penal não tenha contato com os presos) e não contarão com pontos de energia nas celas. A inauguração da ampliação da POG está prevista para janeiro, enquanto a da CPP, para abril do ano que vem.
“Esse investimento do Governo de Goiás é histórico no sistema penitenciário goiano. Nunca houve, em toda a história, a construção de uma quantidade tão grande de vagas de uma única vez. Com toda certeza, vamos reduzir, e muito, a superlotação em nossos presídios”, afirma o diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires.
As obras de ampliação contarão com a utilização de metodologia de construção diferenciada, de alta tecnologia. Um dos sistemas a ser utilizado é o modular (pré-fabricado), no qual 85% da obra é executada dentro da própria indústria, com a montagem no local. “Neste sistema modular é possível executar a obra com mais celeridade”, explica o diretor-geral.
Além do aumento de vagas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, serão construídas quatro novas unidades prisionais regionais nas cidades de Caldas Novas, Catalão, Luziânia e Formosa. As penitenciárias terão 400 vagas cada, com investimento total de R$ 175 milhões. A previsão é que as obras sejam concluídas em 12 meses.
Outro presídio já em construção é a Unidade Prisional Regional de Novo Gama, localizada no Entorno do Distrito Federal, que está com obras adiantadas. A capacidade será para 300 detentos com investimento de R$ 17,8 milhões. A inauguração está prevista para o primeiro semestre de 2024.
Outra unidade a ser ampliada é o Presídio Estadual de Anápolis que terá mais 150 vagas para custodiados. A ordem de serviço já foi emitida pela DGAP e os trabalhos devem ser concluídos até outubro do ano que vem. O investimento é de aproximadamente R$ 12,4 milhões.
Ao todo, o Governo de Goiás investirá R$ 311,2 milhões na ampliação do sistema penitenciário goiano. O total de novas vagas criadas deve alcançar 3.650 nos próximos 12 meses. “Estamos fazendo um esforço concentrado nas regionalizações das unidades prisionais e, consequentemente, na criação de novas vagas”, revela Josimar Pires.
Investimentos
Desde 2019, o Governo do Estado, por meio da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), já investiu mais de R$ 110 milhões no sistema penitenciário goiano. Esse recurso foi distribuído na reforma de 88 unidades prisionais, compras de equipamentos de informática e hospitalares, armamento e munições, dentre outros.
Somente no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia foram empregados mais de R$ 6 milhões em manutenção predial e reformas. Somente a reforma de dois blocos da Penitenciária Odenir Guimarães, entregues em 2022, consumiu R$ 3,7 milhões.
“Essas medidas de reestruturação do sistema penitenciário influenciam no controle do cárcere. À medida em que as estruturas ficam melhores, o controle fica mais adequado, o que reflete diretamente nas ruas, na redução da criminalidade”, revela Josimar Pires.
