A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência pública em Campos Verdes, na última sexta-feira, 3, para dar os primeiros passos na criação de um Termo de Compromisso Ambiente (TCA) que regulamentará a extração de esmeraldas no município.
Campos Verdes possui uma das maiores reservas minerais do mundo e cerca de 90% das pedras de esmeralda ainda estão no subsolo, segundo levantamento geológico. O depósito é avaliado em 5 bilhões de dólares.
A secretária estadual de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, firmou compromisso de prestar apoio ao desenvolvimento sustentável da mineração. “Com todas as minas regulamentadas, conseguiremos monitorar todas as atividades de impacto ambiental e, ainda assim, proporcionar progresso ao município”.
Após a celebração da assinatura do TCA, o empresário deverá fazer as adequações necessárias a apresentar estudos para obter sua licença ambiental.
Apoio e diálogo
O prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves, elogiou a disposição do Governo de Goiás para o diálogo e disse que continuará a lutar para que todos os mineradores consigam se regulamentar:
“Temos 463 áreas de exploração e 395 não tem Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Isso se torna um empecilho busca por investidores internacionais”, afirma. A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do mineral.
Vale ressaltar que a regularização das áreas de extração resultará em benefícios ao município e aos mineradores, entre eles: aumento de valor agregado e da arrecadação municipal, redução dos impactos ambientais e geração de empregos.
“Eu gostaria que todos tivessem a compreensão de que somente com esse TCA, nós teremos a oportunidade de trabalhar dentro da legalidade e de forma conjunta. Hoje demos um passo importante na preservação do meio ambiente e no fomento da economia”, ponderou o empresário Thomaz Zuzarte, minerador há 20 anos na região de Campos Verdes.
“Estamos otimistas com a assinatura do TCA. Acreditamos que com ele, a Feira Internacional vai atrair ainda mais investidores para todo o Estado de Goiás”, disse o engenheiro representante das associações e cooperativas dos mineradores de esmeralda, Luís Henrique.
O encontro reuniu, na Câmara Municipal, o prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves; o subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, José Bento da Rocha; o superintendente de Licenciamento Ambiental, Marcelo Bernardi, vereadores, mineradores e associações do ramo.
Visita
Após audiência, a secretária Andréa Vulcanis visitou um lavadouro que funciona como unidade de beneficiamento do material extraído. O engenheiro Luís Henrique explicou à Vulcanis que o sistema não possui componente químico, além de ser uma das poucas que já possuem o TCA, embora não esteja em operação no momento.
