O Governo do Estado de Goiás divulgou, na sexta-feira, 11, a lista definitiva de agricultores familiares contemplados com o Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA Goiás 2024). Ao todo, a Comissão Especial recebeu 2.150 propostas. Desse total, após período de solicitações de recurso da decisão preliminar, 994 agricultores familiares serão contemplados, enquanto 913 produtores ficarão em cadastro de reserva. O PPA 2024 é uma iniciativa ligada ao Goiás Social, com recursos provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).
Durante o período de interposição de recursos administrativos, entre os dias 27/09 e 01/10, foram submetidos 250 pedidos de revisão. Deste total, após análise da Comissão Especial do PAA Goiás 2024, 30 propostas foram consideradas deferidas, enquanto 220 recursos foram indeferidos por descumprimento de critérios obrigatórios do edital.
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende, destaca a importância do resultado obtido pelo programa. “O PAA Goiás é um exemplo de política pública que alia o desenvolvimento econômico com a inclusão social e o fortalecimento da segurança alimentar. Através do programa, é possível gerar renda ao produtor de agricultura familiar, e, ao mesmo, contribuir para a segurança alimentar da população em vulnerabilidade social”, explica.
A edição do PAA Goiás 2024 alcançou 145 municípios goianos, sendo 59% das propostas requeridas por mulheres e 41% por homens. Entre as cidades goianas com maior número de projetos estão Formosa (154), Flores de Goiás (101), Planaltina (52), Morrinhos (29) e Cocalzinho de Goiás (26). Os produtos mais citados nas propostas foram mandioca, couve, cheiro verde, cebolinha e milho verde. Em volume ofertado, a mandioca aparece novamente na liderança, seguida da melancia, milho verde, abóbora cabotiá e couve.
Os beneficiários fornecedores classificados no edital de chamamento público estarão autorizados a proceder com a entrega dos produtos somente após o recebimento formal da Ordem de Fornecimento, a ser emitida pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), e a entrega deve ocorrer somente nas unidades recebedoras autorizadas e indicadas pela Instituição.
Entenda
Para execução do PAA 2024, serão utilizados os recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – Protege Goiás, no valor de R$ 15 milhões. Estima-se que cerca de 150 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social podem ser beneficiadas com a doação de alimentos em todo o estado.
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) são gestoras da iniciativa, em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), via Goiás Social.
