Última atualização 17/03/2023 | 15:25
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), entrega escrituras para 485 famílias de Goiânia, neste sábado, 18, a partir das 9 horas. O evento será conduzido pelo presidente da Agehab, Pedro Sales, e será realizado no Colégio Estadual Nazir Safatle, no Jardim Curitiba 2. Famílias de oito bairros serão atendidas: Bairro da Vitória (58 escrituras), Boa Vista (24), Primavera (55), Bairro Floresta (34), Jardim Curitiba (209), São Carlos (38), São Domingos (25) e Vila Mutirão (42).
As famílias são convocadas pela Agehab por carta, com a qual devem comparecer ao atendimento, munidas ainda com documentos pessoais de identificação. Segundo Pedro Sales, o Estado desenvolve um trabalho que seria muito difícil para as famílias em função do alto custo e da burocracia envolvida.
“Além de garantir a propriedade, dando segurança e estabilidade jurídica para os moradores, o documento ainda causa impacto econômico na região, pois o bairro regularizado recebe equipamentos urbanos, investimentos e se desenvolve mais”, ressalta.
O programa Pra Ter Onde Morar – Escritura prevê a entrega nos próximos meses de mais cerca de 2,5 mil escrituras, entre processos já em andamento, em diversos municípios goianos. De 2019 a 2022, foram transferidos do Estado para famílias de baixa renda mais de 5 mil lotes, por meio da escrituração gratuita. O trabalho envolve, além da Agehab, secretarias, Procuradoria-Geral do Estado, municípios e cartórios.
O processo é complexo e conta com muitas etapas. É realizado em áreas de domínio do Estado, que foram doadas com moradias de interesse social. Entre as etapas estão a pesquisa fundiária, levantamento topográfico, registro do loteamento em cartório, aprovação da doação da área pelo Estado, cadastramento das famílias, coleta de assinaturas e registro em cartório. Após todas elas, as famílias recebem as escrituras gratuitamente.
