O presidente da Agehab, Alexandre Baldy, ressalta que o sucesso do processo de regularização fundiária é graças à parceria entre Estado e município. “A regularização fundiária promovida pelo Governo de Goiás assegura o direito de propriedade aos ocupantes do imóvel e não tem custo para os beneficiários que se enquadram nos requisitos da legislação”, explica.
Ainda de acordo com Baldy, já foram beneficiadas quase 10 mil famílias em Goiás desde 2019 com o Programa Pra Ter Onde Morar, na modalidade Escritura. Para ele, a entrega destes documentos em Caçu possibilita que pais e mães de família durmam tranquilos, com a segurança de que têm o documento da casa própria.
Pra Ter Onde Morar – Escritura
O Programa Pra Ter Onde Morar – Escritura entrega, de forma gratuita, o documento de posse do imóvel para famílias que se encaixam no perfil socioeconômico, assentadas em imóveis construídos em áreas doadas pelo Estado.
O titular da Seinfra, Adib Elias, ressalta que a parceria com o poder público municipal tem ampliado o campo de ação do programa. “Para executá-lo, a Agehab trabalha em conjunto com outras entidades, além das prefeituras, como Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e cartórios”, finaliza Adib.
