Nesta quarta-feira, 28, o Conselho Administrativo Tributário (CAT) passará a funcionar no Bloco B da Secretaria da Economia, no complexo da Nova Vila, após funcionar há mais de 15 anos em prédio antigo no Setor Leste Vila Nova. A solenidade será realizada amanhã, 28, às 9h e contará com as presenças do governador Ronaldo Caiado, da secretária da Economia, Cristiane Schmidt, e do presidente do CAT, o auditor fiscal Lidilone Polizelli.
Os principais objetivos da mudança são modernizar o trabalho do conselho e facilitar o acesso dos contribuintes. No CAT são feitos os processos de contencioso fiscal, de restituição e revisão extraordinária, nos termos da lei, e são editadas normas sobre os procedimentos inerentes aos processos administrativos tributários de sua competência.
A nova área destinada ao CAT tem mais de 800 metros quadrados no pavimento superior e 200 metros quadrados no térreo. Foram criadas salas para a primeira e segunda Câmaras Julgadoras, para o presidente, sala de reuniões e open space. As separações foram feitas com divisórias e utilização de vidros.
De acordo com o presidente do CAT, Lidilone Bento, a nova sede oferece maior segurança para os servidores e também para a guarda dos processos, tem estacionamento, e permite maior interação com o espaço aberto. Outra facilidade para ele é a proximidade com o comando da Secretaria da Economia, o que agiliza na tomada de decisões de problemas administrativos.
O conselho não parou suas atividades devido a pandemia da Covid-19. As pautas de julgamentos em segunda instância foram mantidas e realizadas por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube. Ainda, foram tomadas medidas para reduzir o estoque de processos para julgamento.
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