Os produtores rurais da agricultura familiar que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP Física) podem participar do Chamamento Público lançado pelo Governo de Goiás do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA/GO), na modalidade Compra com Doação Simultânea. O prazo para o cadastramento foi aberto nesta segunda-feira, 14, com publicação do edital no Diário Oficial, e vai até 13 de outubro.
O programa é uma ação promovida por meio da parceria entre o Governo de Goiás e o Governo Federal, com recursos do Ministério da Cidadania. A execução ocorre via Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), com o apoio da Secretaria da Retomada.
O PAA prevê a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas regionais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local, na qual os produtos adquiridos são doados às pessoas em insegurança alimentar. Além da Seapa e da Emater, participam da execução do programa a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e o Gabinete de Políticas Sociais (GPS), responsáveis pela indicação das famílias em situação de vulnerabilidade a serem contempladas com o benefício.
Para o cadastramento e envio de proposta, o produtor interessado deve procurar um escritório da Emater de sua região e, junto a um técnico da pasta, preencher formulário padrão online, disponibilizado nos sites da Seapa (www.agricultura.go.gov.br) e da Emater (www.emater.go.gov.br), e anexar os documentos exigidos no Chamamento Público, além da Proposta de Venda, conforme consta do edital.