Na tarde de ontem (02), a secretária estadual de Educação Raquel Teixeira, o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Luiz Stival, e o secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, se reuniram com prefeitos de 39 municípios para anunciar o apoio do governo estadual a essas cidades, por meio do repasse de recursos para construção de creches. Os 39 municípios selecionados não possuem nenhum Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).
A reunião desta quinta-feira (02) compreende mais uma etapa da articulação pela redução de déficit de vagas na educação infantil, denominada pelo governo estadual de Aliança Municipal pela Competitividade. A articulação surgiu em uma das reuniões do programa Goiás Mais Competitivo e Inovador, que traçou um retrato do déficit de vagas na educação infantil em todo o Estado. De acordo com o levantamento, 90,7% dos municípios goianos têm oferta insuficiente de vagas na educação infantil, e 58,1% dos municípios têm oferta insuficiente de vagas na pré-escola.
O levantamento aponta, também, que 52 cidades são as que mais possuem deficiência de vaga na educação infantil em todo o Estado. Deste número, 10 concentram o maior déficit. Os dados demonstram, ainda, que 39 municípios sequer possuem creches. Conforme destacou a secretária Raquel Teixeira, a reunião de hoje teve como foco esses 39 municípios. Embora a responsabilidade pela construção de CMEIs seja das prefeituras, o governo estadual quer subsidiar os municípios a construí-los e a mantê-los, a partir da compreensão de que a educação infantil é a base primordial para a formação do cidadão.
“As creches não existem apenas para que as mães tenham onde deixar seus filhos para que possam trabalhar. As creches existem para que as crianças desenvolvam seu potencial social, suas capacidades cognitivas, para que comecem a se tornar cidadãos”, observou Raquel Teixeira. Ela ressaltou que, além do repasse de recursos por meio da Agehab, o governo estadual procura formas alternativas para ajudar as prefeituras não só a construir, mas a manter as creches funcionando.
No dia 16 de fevereiro, ela e o governador Marconi Perillo se reuniram com o ministro da Educação, Mendonça Filho, que se dispôs a auxiliar Goiás nesse processo de redução do déficit por vagas na educação infantil. “Uma das alternativas é fazer convênios com creches privadas”, pontuou a secretária. Ela destacou que o custo para manter cada criança hoje em uma creche é de R$ 2,5 mil por mês, mas o governo federal só repassa R$ 350 para tal finalidade, por meio do Fundeb. “A atual legislação é defasada. Por isso estamos buscando alternativas, pois além de construir os CMEIs precisamos de recursos para mantê-los”, enfatizou.
Presidente da Agehab, Luiz Stival anunciou aos 39 prefeitos que o governo estadual vai ajudá-los a construir as creches com recursos do Cheque Moradia – modalidade Comunitário. O valor do Cheque Comunitário é de até R$ 191 mil. O cheque deve ser usado na compra de materiais para construção. Stival pediu aos prefeitos que, em até 30 dias, apresentem a documentação necessária para que a parceria entre governo estadual e prefeitura possa se consolidar.
A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) auxiliará a Agehab na condução da parceria e construção das creches. Por meio do programa Criança Cidadã, a OVG já construiu 110 creches pelo Estado, em parceria com prefeituras ou entidades sociais. Cada unidade abriga entre 80 e 120 crianças, e tem em média 460 metros quadrados. Segundo Stival, o prazo estimado para construção das creches é de oito meses. As creches que serão construídas em parceria com as prefeituras dos 39 municípios seguirão esse padrão.
