Governo de Goiás vai reformar 150 mil mesas e cadeiras escolares

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), vai reformar aproximadamente 150 mil conjuntos de mesas e cadeiras escolares. O serviço inclui troca de tampos e renovação da pintura. Graças à iniciativa, a pasta estima uma economia em torno de R$ 4,5 milhões, quase 50% do valor que seria desembolsado para aquisição dos itens novos. Até agora, mais de 25 mil conjuntos de 177 unidades escolares já foram reformados.

A restauração teve como critério a necessidade das escolas indicadas pelas 40 Coordenações Regionais de Educação (CREs). Segundo o superintendente de Gestão Administrativa da Seduc, Leonardo Santos, além da otimização de recursos, há também ganhos ambientais, uma vez que se evita o descarte de toneladas de entulhos metálicos. O gerente de Patrimônio, Hudson Gonçalves, afirma que toda a quantia poupada será reinvestida na rede de ensino.

Em 2020, o Governo de Goiás iniciou um processo para a aquisição de 100 mil novas unidades, conforme pedido das escolas, que não viam substituição dos conjuntos escolares há mais de uma década. Na época, a pasta notou que havia ainda uma demanda muito expressiva de reformas e consertos que poderiam proporcionar economia aos cofres públicos, ao mesmo tempo em que atenderiam com excelência às necessidades das instituições de ensino e dos alunos.

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Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite de quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também teve rápida tramitação no Senado, indo direto para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”.

“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates.

Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.

Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado.

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