Governo manda recolher moedas de espelhos d’água para o caixa da União
No caso das moedas fora de circulação ou de valor histórico, cultural ou artístico, os itens serão levados ao Museu de Valores do Banco Central. As moedas estrangeiras serão convertidas e destinadas ao Tesouro Nacional. O governo federal publicou uma portaria nesta quinta-feira (19/12) com novas regras para a destinação das moedas lançadas em espelhos d’água de residências oficiais da Presidência da República. O documento determina que o montante será recolhido e destinado ao Tesouro Nacional.
Tradicionalmente, turistas e visitantes que vão ao Palácio da Alvorada e ao Palácio do Planalto costumam depositar moedas nos espelhos d’água que cercam os prédios oficiais. Segundo a portaria, a coleta deve ser realizada com uma periodicidade de até seis meses. Depois, o montante será depositado no caixa da União por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
Além disso, a portaria determina que as informações sobre o valor arrecadado devem ser disponibilizadas no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência. A transparência sobre a destinação e utilização das moedas recolhidas nos espelhos d’água visa garantir a prestação de contas à sociedade e evitar possíveis questionamentos sobre o destino do montante.
Dessa forma, as moedas depositadas nos espaços aquáticos das residências oficiais da Presidência da República terão uma destinação definida e transparente. O Museu de Valores do Banco Central servirá como local para receber as moedas de valor histórico, cultural ou artístico, garantindo a preservação e valorização desses itens. Já as moedas estrangeiras serão convertidas em recursos para o Tesouro Nacional, contribuindo para o financiamento de projetos e ações do governo.
Portanto, a partir das novas regras estabelecidas pelo governo, a destinação das moedas lançadas nos espelhos d’água das residências oficiais será mais organizada e transparente. Os turistas e visitantes que costumam participar desse costume já podem ficar cientes do destino dessas contribuições e acompanhar a utilização dos recursos arrecadados. Essa medida visa garantir uma gestão eficiente e responsável dos recursos públicos, promovendo a transparência e o controle social sobre o uso das moedas recolhidas nos espelhos d’água dos edifícios oficiais.
