O governo federal pretende pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias de baixa renda que fazem parte do Bolsa Família. Ao todo, o valor do programa social pode custar R$ 84,7 bilhões aos cofres públicos em 2022. O novo valor se trata da reformulação do Bolsa Família, renomeado agora para Auxilio Brasil. A mudança foi feita pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na prática, o governo pretende aproveitar o orçamento do Bolsa Família para custear o novo programa. Os beneficiários receberiam R$ 189 pagos pela iniciativa atual, e um complemento seria depositado pelo Auxílio Brasil para chegar aos R$ 400.
De acordo com a proposta, o Bolsa Família custaria R$ 34,7 bilhões do orçamento. Outros R$ 50 bilhões sairiam de uma espécie de ”auxilio temporário”. A manobra evita desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pressão
O governo tem pressionado o ministro Paulo Guedes para a decisão do novo Auxílio Brasil de forma rápida. Além de pensarem na ajuda social, os pagamentos feitos de forma rápida também representam uma possibilidade de ampliar o apoio para Bolsonaro nas eleições de 2022.
Para a equipe de Guedes, o custeio do Auxílio Brasil deve ocorrer com frutos da aprovação do projeto do Imposto de Renda, que prevê a taxação de dividendos.
O Ministério da Economia ainda não fez a proposta e o real valor do benefício. O governo federal planeja anunciar os detalhes do novo benefício ainda nesta terça (19), às 17h. Há previsão de que os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), participem do evento.
Prorrogação do Auxílio Emergencial
O governo também tem discutido sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial até 2022. A ideia ainda está em discussão pois também pode pressiona as contas púbicas. A última parcela será paga em 31 de outubro.
Para Guedes, o auxílio apenas deve ser prorrogado com o surgimento de uma nova variante da Covid-19.
Recriado em abril, o auxílio emergencial de 2021 paga de R$ 150 a R$ 375 mensais a cerca de 39 milhões de famílias pobres. A prorrogação seria a terceira que acontece desde sua criação em 2020.