O governo do Rio Grande do Sul está enfrentando um desafio para reverter uma liminar que suspendeu a seleção para vagas temporárias com salários atrativos de até R$ 16 mil. A decisão judicial, emitida em dezembro de 2024, atendeu a um pedido do sindicato, levando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a recorrer ao Tribunal de Justiça nesta terça-feira (7). Com mais de 56 mil inscrições de candidatos homologadas para todos os cargos, a situação está sendo acompanhada de perto pelo órgão competente.
De acordo com o cronograma originalmente planejado, a próxima etapa envolveria a divulgação do resultado da prova de títulos e experiência profissional, após recursos e classificação preliminar. No entanto, a decisão judicial interrompeu temporariamente esse processo, que conta apenas com a avaliação de títulos e experiência profissional dos inscritos. A suspensão foi motivada pelo Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Rio Grande do Sul (Sintergs), ressaltando a importância de cumprir os critérios legais para contratações temporárias no setor público.
A juíza Gabriela Dantas Bobsin, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, destacou em sua liminar que a continuidade do concurso público poderia violar a regra constitucional da obrigatoriedade do mesmo, trazendo prejuízos aos serviços prestados pelo estado de forma permanente. A advogada Fernanda Vicari, representante do sindicato, enfatizou a importância de garantir que as contratações temporárias se destinem a situações genuinamente transitórias e de excepcional interesse público.
Os salários oferecidos na seleção suspensa variam de R$ 3,5 mil a R$ 16 mil, dependendo do cargo e do nível de escolaridade exigido. A contratação dos selecionados é para um período de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. No total, são diversas especialidades contempladas, desde vagas de nível médio até cargos de nível superior, abrindo oportunidades para ingressar no mercado de trabalho e contribuir com os serviços públicos do Rio Grande do Sul.
Com foco na transparência do processo seletivo e no cumprimento da legislação vigente, a Procuradoria-Geral do Estado busca reverter a decisão que suspendeu a seleção para vagas temporárias. Apesar dos desafios enfrentados, a expectativa é que o Tribunal de Justiça analise o recurso apresentado e tome uma decisão em breve. Enquanto isso, os candidatos aguardam ansiosos e o governo do Rio Grande do Sul segue atento aos desdobramentos desse impasse.
