A Secretaria Estadual de Governo (Segov), por meio da Superintendência da Juventude (Sujuv), firmou parceria com a Comissão da Advocacia Jovem (CAJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) para viabilizar a realização de ações de assistência a jovens goianos em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa prevê assistência jurídica, emissão de documentos e atendimentos de saúde.
A presidente do Conselho Estadual de Juventude, Ava Santiago, e a advogada e conselheira estadual da Juventude, Cristina Rezende, participaram recentemente de reunião com a secretária-geral da CAJ, Cinthia Venditi, onde discutiram os termos da iniciativa.
Para o secretário Tayrone Di Martino, o programa da Segov é de alta relevância social. O ingresso da OAB-GO no projeto, destaca, reforça sua importância e possibilitará dar maior abrangência celeridade nos atendimentos a esses jovens. “São ações como essa que possibilitam aos jovens uma segunda chance, para que possam desta vez buscar o caminho do bem”, ressalta o secretário.
Os atendimentos jurídicos terão foco na celeridade dos processos e farão acompanhamento caso a caso, a fim de garantir a promoção dos direitos humanos, interrompendo o ciclo de criminalização da juventude.
A parceria também abrange a Defensoria Pública, instituições de ensino de Direito e outras pastas do governo estadual. Núcleos de prática jurídica das faculdades e advogados ficarão responsáveis pelos atendimentos jurídicos; a emissão de documentos será feita pelo rede Vapt Vupt.
“O número de jovens encarcerados é muito alto e a maioria deles se encontra em situação de abandono, sem assistência de um advogado ou defensor, diante do grande número de presos, da falta de condição de pagar um advogado e da grande demanda que a Defensoria Pública suporta. A OAB-GO pretende abraçar esse projeto da Segov e estamos cientes de que poderemos prestar um grande auxílio a esses jovens e à sociedade”, declara.
Haverá também, em breve, uma reunião com a Defensoria Pública para alinhar outras questões da parceria.
