Última atualização 06/06/2023 | 16:59
O Governo de Goiás vai captar, junto ao Ministério da Cultura (MinC), cerca de R$ 68 milhões para projetos culturais dentro da Lei Paulo Gustavo. Outros R$ 63 milhões serão repartidos entre os municípios goianos que, até o dia 11 de julho, registrarem suas propostas para utilização dos recursos – os projetos serão, na sequência, analisados pelo ministério que, posteriormente, vai liberar os valores para aquelas que forem aprovadas.
A fim de dar suporte especializado e capacitar os gestores e gestoras culturais para a solicitação de recursos da lei – que será feito por meio da plataforma TransfereGov – representantes do Ministério da Cultura estarão na capital, nesta terça-feira, 06, para, a partir das 9h30, realizar, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), uma oficina técnica no Teatro Goiânia.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. O Decreto 11.525/23, que regulamenta a norma, foi lançado no dia 11 de maio. No dia seguinte,12, a plataforma TransfereGov foi aberta para receber os Planos de Ação.
A solicitação dos recursos da LPG não é obrigatória. Caso algum município ou estado decida não utilizá-los, os valores serão redistribuídos aos entes que já tiverem feito o pedido.
