No Brasil: Guerra pode reduzir oferta de voos e levar a alta nas passagens, dizem analistas. Novas rotas: Gol terá voos diretos do Rio para Nova York, Paris, Orlando e Lisboa. O Ministério de Portos e Aeroportos enviou na terça-feira ao Ministério da Fazenda uma proposta com medidas que seguem a linha já adotada para reduzir o impacto sobre o valor do diesel, mas vai além ao propor ações que reduzam o custo de outros componentes do serviço aéreo. Não há na nota técnica estimativas dos impactos orçamentários das medidas nem sugestão de como compensar a perda de arrecadação.
A pasta defende a redução do PIS e do Cofins sobre o QAV até o fim do ano, zerar a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre empresas aéreas e reduzir a alíquota de Imposto de Renda que incide sobre o leasing (aluguel) das aeronaves. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, diz que a proposta visa “preservar o equilíbrio econômico‑financeiro das empresas, sem interferir diretamente na formação do preço do QAV ou nos sinais de mercado”.
No documento, a pasta afirma que “o aumento da cotação internacional do petróleo tem impactos diretos e significativos sobre o preço do querosene de aviação”. “A alta do petróleo e do QAV eleva o custo estrutural do transporte aéreo; reduz a capacidade de absorção de custos pelas companhias; provoca reajustes tarifários graduais, porém persistentes; e afeta de forma mais severa rotas regionais e mercados menos competitivos. Choques prolongados no preço do petróleo tendem a se traduzir em tarifas aéreas mais elevadas e em menor oferta de voos, com impactos econômicos e territoriais relevantes”, afirma o documento.
São propostas a edição de dois decretos e uma medida provisória. O pacote de medidas deve ser agora avaliado pelo Ministério da Fazenda, que fará a estimativa do impacto orçamentário das ações e decidirá se as levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Companhias aéreas internacionais, a exemplo da Scandinavian Airlines e da Qantas, já anunciaram aumentos em suas tarifas. Na Índia, esse aumento já chega a 15%.
No dia 12, o governo federal anunciou medidas para tentar conter a alta dos combustíveis provocada pelo acirramento do conflito no Oriente Médio. O pacote para mitigar o efeito do aumento do petróleo no mercado internacional inclui zerar o PIS e a Cofins sobre o diesel, além do pagamento de subvenção a produtores e importadores. Para compensar perdas de arrecadação, haverá cobrança de imposto de exportação sobre petróleo e diesel. A ação do governo busca conter danos de um conflito que pode se traduzir em risco eleitoral.
A estimativa de impacto com as medidas para evitar a alta do diesel é de R$ 6,8 bilhões por quatro meses no caso da redução do PIS/Cofins e R$ 10 bilhões no pagamento de subvenção na bomba, que seriam compensados com os ganhos de R$ 15,6 bilhões com a tributação das vendas ao exterior no mesmo período.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a iniciativa visa preservar a estabilidade econômica das empresas aéreas, garantindo o equilíbrio financeiro diante do cenário econômico adverso. O próximo passo será a análise das propostas pelo Ministério da Fazenda para avaliar os impactos orçamentários e decidir os encaminhamentos futuros para mitigar os efeitos negativos da guerra no Oriente Médio no setor aéreo brasileiro.
A possível redução de impostos sobre o QAV e aeronaves poderá representar um alívio para as companhias aéreas, permitindo uma maior sustentabilidade financeira e viabilizando a manutenção da qualidade dos serviços prestados. A medida busca evitar aumentos abusivos nas passagens aéreas devido aos impactos da guerra, garantindo assim a continuidade das operações e a oferta de voos para passageiros nacionais e internacionais.
