Governo Federal anula isenção fiscal concedida por Bolsonaro a líderes religiosos

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, decidiu derrubar a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. A revogação foi publicada na última quarta-feira ,17, no Diário Oficial da União (DOU).

A anulação foi assinada pelo Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A decisão veio por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida tinha sido concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e começou a valer em 1º de agosto de 2022, no período eleitoral.

A medida previa a isenção fiscal em salários e remunerações pagas pelas igrejas aos pastores.

O Ato Declaratório Interpretativo que concedeu o benefício foi assinado pelo ex-secretário especial do Fisco Julio César Vieira Gomes, às vésperas da eleição de 2022. O ex-secretário está  envolvido na tentativa de liberação das jóias dadas que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou incorporar ao seu patrimônio.

 Segundo o ato, “os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do mister religioso ou para a subsistência, não são considerados como remuneração direta ou indireta”.

Na decisão, a Receita alega que o ato de 2022 não foi aprovado pela subsecretaria de tributação, o que justificaria sua anulação.

Bancada Evangélica

A medida provoca um incômodo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as lideranças religiosas. Desde o início do governo Lula, pastores e bispos ligados ao ex-presidente Bolsonaro mantêm críticas ao presidente e reclamam de falta de espaço nas decisões.

O deputado da Frente Evangélica Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) comenta sobre o fim da isenção: “É uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos. Estão sustando o ato declaratório do ex-secretário da Receita, para que cada auditor intérprete a lei como quiser, voltando à velha fábrica de multas. Faz um absurdo desses e depois quer se aproximar de evangélicos”.

O 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados Sóstenes prometeu responder ao governo Lula.

“Terão cada vez mais nosso distanciamento e nós iremos fazer campanha contrária a esses governos. Isso é prato cheio para nós evangélicos. Vou fazer um vídeo para espalhar e mostrar que o PT persegue o segmento religioso”.

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Piloto de F1 Yuki Tsunoda fica detido na imigração dos EUA por três horas e quase perde o GP de Las Vegas

Yuki Tsunoda, piloto da equipe RB na Fórmula 1, enfrentou um imprevisto bastante inusitado antes de participar do GP de Las Vegas neste fim de semana. O japonês foi detido na imigração dos Estados Unidos por cerca de três horas, correndo o risco de ser mandado de volta ao Japão e perder a corrida. O motivo? O agente da imigração não acreditou que ele fosse um piloto de F1, pois estava de pijama.

Tsunoda, que já havia estado nos EUA recentemente para o GP de Austin, no Texas, e para o de Miami em maio, explicou que não compreendeu o motivo da parada, já que estava com toda a documentação correta. “Estava de pijama, então talvez eu não parecesse um piloto de F1. Durante a conversa, até me perguntaram sobre o meu salário, o que foi desconfortável. Eu não conseguia dizer nada e senti muita pressão”, comentou o piloto.

O japonês revelou que, mesmo com a documentação adequada e o visto, não foi permitido que ele ligasse para sua equipe ou para a Fórmula 1 para esclarecer a situação. “Eu queria ligar para a equipe ou para a F1, mas na sala da imigração não podia fazer nada”, explicou. Felizmente, a situação foi resolvida após intensas conversas, e Tsunoda conseguiu entrar no país a tempo de disputar o GP.

Este episódio ilustra os desafios que os pilotos enfrentam com a imigração nos Estados Unidos, especialmente desde que a Fórmula 1 passou a ter mais de um evento no país a partir de 2022. Com isso, casos envolvendo contestação de vistos e documentação começaram a se tornar mais frequentes, colocando em risco a participação dos competidores em corridas como o GP de Las Vegas. Tsunoda, no entanto, destacou que a experiência ficou para trás e agora está focado na disputa da corrida.

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