Ministro Renan Filho afirma que Governo Federal vai assumir trecho concedido de rodovias administradas pela ViaBahia
De acordo com o ministro dos Transportes, as rodovias voltarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a partir de 15 de maio.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou, nesta sexta-feira (21), que o DE vai assumir, a partir de 15 de maio, o trecho concedido das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, atualmente sob administração da concessionária ViaBahia.
Através das redes sociais, Renan Filho disse que as rodovias voltarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o acordo foi feito após uma longa negociação com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU).
> “Essas rodovias que já causaram muita tristeza ao povo da Bahia voltarão a receber investimentos por meio do DNIT, que já vai entrar fazendo obras no pavimento, e terá um novo projeto para transforma-la definitivamente que irá a leilão ainda este ano”, disse o ministro Renan Filho.
O TCU informou, por meio de nota, que aprovou o acordo de solução consensual. O DE entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes e aguarda retorno. Procurada, a ViaBahia informou que não iria se pronunciar sobre o assunto.
Na quinta-feira (20), a ViaBahia anunciou, em fato relevante, a postergação da transferência da gestão das rodovias ao DNIT, mas não informou a data.
A concessionária disse que iria formalizar o termo aditivo necessário à transição da gestão em data posterior à indicada anteriormente – 31 de março – “a despeito de a Companhia ter envidado seus melhores esforços para possibilitar a celebração do Aditivo no prazo previamente informado”.
A ViaBahia informou ainda que o adiamento se deve à “necessidade, por parte das autoridades governamentais relevantes, de maior prazo para a conclusão dos procedimentos para a celebração do Aditivo”.