Na segunda-feira (16), o governo federal concluiu a última etapa do Plano Clima, sob a gestão do Ministério do Meio Ambiente comandado por Marina Silva. Essa finalização ocorre faltando cerca de nove meses para o término do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Plano Clima, uma das medidas defendidas por Marina desde o início do terceiro governo de Lula, é considerado o principal instrumento para estruturar a política climática, coordenando ações em situações normais e de crise, como eventos climáticos extremos.

O documento é essencial para transformar em ações concretas as metas climáticas assumidas pelo Brasil na Contribuição Nacionalmente Determinada apresentada durante a COP29 em Baku, Azerbaijão, em novembro de 2024.

Em dezembro do ano passado, o governo já havia aprovado estratégias nacionais de adaptação e mitigação, juntamente com os planos setoriais.

Redução e Preparação

O Plano Clima visa orientar as ações do Brasil no combate às mudanças climáticas nas próximas décadas, abrangendo medidas de mitigação, com foco na redução das emissões de gases de efeito estufa, e adaptação, preparando diferentes setores para os impactos previstos da mudança do clima.

O documento estabelece diretrizes para políticas públicas, metas de redução de emissões, mecanismos de financiamento e participação da sociedade, alinhando o país aos compromissos internacionais de combate à crise climática.

Resistência de Setores

Setores como agropecuária e energia questionaram a distribuição das metas de redução e os impactos econômicos das medidas propostas. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o plano atendeu às demandas do setor, enquanto a exploração de combustíveis fósseis segue defendida por membros do governo como parte da transição energética.

Plano Contém Avanços, Mas Há Lacunas, Dizem Entidades

O Observatório do Clima avaliou que o Plano Clima apresenta avanços, porém ainda possui lacunas significativas, como a falta de um cronograma detalhado e estimativas claras de financiamento. Especialistas criticam a ausência de definições explícitas sobre o fim da exploração de combustíveis fósseis, crucial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.