Governo libera R$ 4,2 bi extra para Plano Safra 2024/2025: entenda medidas e impactos

24/02/2025
22:05

Governo publica MP com crédito extra de R$ 4,2 bi para Plano Safra

Concessão de mais valor para financiar a safra 2024/2025 já havia sido anunciada
pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sexta (20/2)

O governo federal [https://www.gov.br/pt-br] publicou, na noite desta
segunda-feira (24/2), a medida provisória (MP) que libera R$ 4.177.883.185,00
como crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025.

O texto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
separa o valor em cinco rubricas diferentes, que foram agrupadas em duas linhas
distintas. A maior linha, no valor de R$ 3.532.101.215, é a da “Agricultura
sustentável”. Para a “Agricultura Familiar e Agroecologia” foram destinados R$
645.781.970.

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ENTENDA O QUE ESTÁ ACONTECENDO

* Linhas de crédito do Plano Safra 24/25 foram suspensas pelo Tesouro Nacional
[https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br] na quinta-feira (20/2) em razão do
atraso na aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso
[https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/governo-tera-que-fazer-bloqueio-de-r-186-bilhoes-segundo-projecao].
* Após conversas com o presidente Lula e com o presidente do TCU
[https://portal.tcu.gov.br/], Vital do Rêgo, decidiu-se pela edição de uma
medida provisória (MP) para liberar crédito extraordinário no valor de
aproximadamente R$ 4 bilhões para atender as linhas de crédito do plano.
* Bancos serão informados de que haverá solução de continuidade das linhas de
crédito.
* Segundo Haddad, o crédito extra vai respeitar os limites do arcabouço fiscal.

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A medida já havia sido anunciada
[https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/haddad-anuncia-mp-para-liberar-linhas-de-credito-do-plano-safra]
pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad
[https://www.metropoles.com/tag/fernando-haddad], na sexta-feira (21/2), em São
Paulo. Naquele dia, Haddad afirmou que a medida foi determinada pelo presidente
Lula, com o objetivo de não descontinuar o plano.

“Por determinação do presidente da República nós estamos editando uma medida
provisória, abrindo crédito extraordinário para atender as linhas de crédito do
Plano Safra”, afirmou Haddad em entrevista coletiva na sexta na qual acrescentou
que a despesa respeita os limites do arcabouço fiscal.

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“Apesar de ser um crédito extraordinário, o governo está anunciando que ele [o
valor extra] estará dentro dos limites do arcabouço fiscal”, disse o ministro.

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Joana Versailles

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