Após um período conturbado, o governo Lula publicou uma Medida Provisória (MP) que visa reforçar a gratuidade do Pix, sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do Banco Central (BC). A MP deixou claro que não haverá incidência de tributos, sejam impostos, taxas ou contribuições, no uso do Pix. Essa medida já tinha sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como parte do recuo do governo em relação a uma norma que previa o monitoramento das transações via Pix pela Receita.

A Medida Provisória destaca que visa ampliar e garantir o sigilo das informações e a não incidência de valores extras sobre os pagamentos realizados por meio do Pix. Além disso, considera prática abusiva qualquer tentativa de cobrança adicional por parte dos fornecedores de produtos ou serviços, tanto em estabelecimentos físicos quanto virtuais, em decorrência do uso do Pix para pagamentos à vista.

É importante ressaltar que não haverá cobrança de tributos, como impostos, taxas ou contribuições, no uso do Pix, conforme estabelecido na Medida Provisória. Essa iniciativa busca garantir a efetividade e a segurança das transações realizadas por meio desse sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central do Brasil.

Fique atento para mais informações sobre as mudanças promovidas pela Medida Provisória em relação ao uso do Pix. A transparência e a gratuidade dessas operações são fundamentais para promover uma maior inclusão financeira e facilitar a vida dos cidadãos na hora de efetuar pagamentos.

Continue acompanhando as atualizações sobre o tema e fique por dentro de todas as novidades relacionadas ao Pix e às medidas adotadas pelo governo Lula para fortalecer e aprimorar esse sistema de pagamentos. Acesse o Telegram do Metrópoles para receber notícias em tempo real e se manter informado sobre esse e outros assuntos relevantes.