Como funciona o translado de corpos do exterior para o Brasil; relembre casos de famílias que tiveram dificuldade com custos

DE mudou decreto nesta sexta sobre translado de corpos do exterior liberando que o governo pague despesas. Até então, a União não arcava com custos relacionados a mortes de cidadãos em outros países.

1 de 7 Decreto vigente desde 2017 deixava claro que o governo federal não arcava com despesas relacionadas ao sepultamento e traslado — Foto: Carlos Henrique Dias/g1

Após a morte da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que caiu de um penhasco na trilha do Monte Rinjani, na Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto que impede o governo federal de custear para o Brasil o translado de cidadãos mortos no exterior.

Segundo a nova regra, fatores como dificuldades financeiras e mortes que causam comoção são exceções e podem ser pagas pelo Ministério das Relações Exteriores.

Até então, a legislação sobre as situações em que os cidadãos brasileiros têm direito à assistência consular fora do país estabelecia que o apoio incluía o acompanhamento em casos de acidentes, hospitalização, falecimento e prisão no exterior.

No entanto, a norma deixava claro que o governo federal não arcava com despesas relacionadas ao sepultamento e traslado de corpos de cidadãos falecidos no exterior, nem com custos de hospitalização.

Por conta da legislação até então vigente, muitas famílias de brasileiros que foram encontrados mortos no exterior tiveram que organizar vaquinhas para conseguir bancar o custeio. Relembre alguns casos:
DE mudou regra sobre translado de corpos do exterior após morte de Juliana Marins na Indonésia

Jonatha Oliveira morreu na Rússia aos 23 anos — Foto: Reprodução/Instagram

A família do brasileiro Jonathan Oliveira, que morreu aos 23 anos, em agosto de 2024, após cair de um iate em São Petersburgo, na Rússia, disse que até hoje os custos do translado estão sendo pagos.

Em 2023, o g1 acompanhou o drama de Isabel Martines por conta da demora na liberação do corpo do filho, Matheus Gaidos, para enterro no Brasil. O brasileiro foi morto a tiros por brincar com o cachorro de um homem na Califórnia, Estados Unidos, em 21 de junho daquele ano. DE afirmou que o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em São Francisco, estava prestando assistência consular aos familiares da vítima.

Em março deste ano, familiares e amigos da brasileira Katchucia Drielle Moesch Flores, 29 anos, que morreu após acidente de carro no estado de Punjabi, na Índia, passou a pedir ajuda para trazer o corpo da jovem de volta ao Brasil. DE afirmou que “o translado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017”. Por isso, os parentes fizeram uma campanha com um custo estimado de R$ 150 mil.

Em meio a relatos de dificuldades para trazer corpos de brasileiros mortos no exterior de volta ao país, a mudança no decreto é vista como um alento para famílias que enfrentam custos elevados e burocracia para repatriar seus entes queridos. Além disso, a nova regra estabelece critérios mais flexíveis para casos que demandam assistência e apoio do governo. Ações como vaquinhas e mobilizações nas redes sociais têm sido frequentes diante das dificuldades enfrentadas por familiares que buscam trazer os corpos de seus entes queridos de volta ao Brasil.