Governo planeja retomar reforma da Previdência após denúncia

Temer espera votação de denúncia para voltar a discutir projeto

O governo demonstra confiança para a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (25). Tanto é que já fala novamente na Reforma da Previdência, assunto prioritário para o governo até virem à tona as acusações contra Temer após os depoimentos do empresário Joesley Batista e a divulgação de uma conversa gravada entre os dois. Segundo garantiu o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na saída de um jantar em homenagem a Temer, nesta noite, as negociações em torno da reforma já recomeçam esta semana.

“Começa essa semana [as conversas sobre a Reforma da Previdência]. Nós queremos ter essa condição [de votar ainda esse ano]. Claro que a vontade do governo depende, a partir de agora, da disposição da Mesa da Câmara. O presidente Rodrigo Maia vai conduzir esse processo e temos certeza que ele tem a mesma vontade do presidente Michel Temer de fazermos a reforma de que o Brasil precisa”, disse Padilha.

O jantar foi promovido pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), vice-líder da Câmara. Assim como na véspera da votação da primeira denúncia, Ramalho ofereceu um jantar para Temer e os aliados do governo em seu apartamento. O presidente chegou com Padilha às 22h45. O ministro, no entanto, ficou apenas 20 minutos no local e foi embora. Temer ficou mais tempo, onde foi recebido com aplausos pelos deputados presentes.

Ainda sobre a Reforma da Previdência, Padilha reiterou o discurso de que a reforma é importante para o país e não para o governo Temer. Segundo ele, a reforma precisa ser feita, mesmo que não seja a ideal. “Nós já teremos um ano de 2018 com relativa tranquilidade para podermos navegar até 31 de dezembro de 2018. Mas o Brasil não pode entrar em 2019 sem ter uma Reforma da Previdência. Tem que se fazer a reforma ideal. A ideal, não sendo possível, tem que se fazer a possível”.

Fonte: Agência Brasil

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STF rejeita queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

Nesta quinta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa, rejeitando a queixa apresentada por Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton. A queixa foi motivada por um comentário feito por Erika Hilton em março, que criticava a entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama.

A decisão do STF mantém a imunidade parlamentar de Erika Hilton, protegendo-a de processos judiciais por declarações feitas no exercício de seu mandato. Essa imunidade é uma garantia constitucional para os parlamentares, permitindo-lhes expressar suas opiniões sem medo de represálias legais.

Acusações

Michelle Bolsonaro havia acusado Erika Hilton de injúria e difamação, alegando que as declarações da deputada a ofenderam. A ex-primeira dama pedia uma indenização de R$ 15 mil pelos comentários feitos pela parlamentar em março deste ano.

Na época, a psolista escreveu: “Não dá nem para homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela fez”. O comentário se refere ao caso do animal adotado pela ex-primeira-dama em 2020 que já tinha dono.

No entanto, o STF considerou que as afirmações de Erika Hilton estavam cobertas pela imunidade parlamentar, o que a isenta de responsabilidade legal por essas declarações.

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