Governo pode aumentar imposto para equilibrar redução no preço do diesel

O equilíbrio dessas contas depende, em princípio, da aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de dezenas de setores econômicos

Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o acordo de redução no preço do óleo diesel entre o governo e representantes dos caminhoneiros vai custar R$9,5 bilhões aos cofres públicos. Pelas contas da equipe econômica, R$ 3,8 bilhões virão de cortes ainda não especificados no orçamento. Os R$ 5,7 bilhões restantes virão da reoneração da folha de pagamento e outras medidas não antecipadas pelo ministro.

No entanto, Eduardo admitiu a possibilidade de aumentar outros tributos para compensar o subsídio que será dado aos caminhoneiros. O governo fechou acordo com lideranças grevistas para reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel. Desse total, R$ 0,16 serão obtidos por meio da eliminação da cobrança da Cide (R$ 0,05 sobre o litro do combustível) e do PIS/Cofins (R$ 0,11) até o fim do ano. Os R$ 0,30 restantes serão providos pelo Tesouro, em pagamentos compensatórios à Petrobras e outras empresas que vendem o combustível, inclusive os importadores.

O equilíbrio dessas contas depende, em princípio, da aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de dezenas de setores econômicos. Para Guardia, a diminuição no valor do diesel chegará à bomba assim que a proposta, já aprovada pela Câmara, passar pelo Senado. O governo precisará editar mais duas MPs – uma criando o programa de subvenção de R$ 0,30 para o litro do diesel até o final do ano e outra pedindo a abertura de crédito extraordinário como contrapartida necessária para essa despesa.

Segundo o ministro a despesa pode ser menor se o preço do mercado internacional cair e o dólar se depreciar e ainda reconheceu que a greve tem impacto relevante na atividade econômica, porém manteve a previsão de crescimento de 2,5% do PIB para este ano. O ministro ainda afirmou que o governo chegou ao limite e não tem condições de ceder mais aos caminhoneiros ou qualquer outra categoria: ”Fizemos um brutal esforço para acabar com esse movimento que está trazendo prejuízos. Fomos no limite do que poderíamos ir [em termos orçamentários] para normalizar o movimento”.

 

 

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Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. 

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, criticou Bolsonaro.

Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

O relatório final da investigação já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Na última terça-feira (19), a PF realizou uma operação para prender integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.

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