Governo realiza audiência pública para discutir criação de Plano Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) promove, na sexta-feira (19/01), às 9h30, uma audiência pública para fomentar a criação do 1º Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes e Apátridas de Goiás (apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país).

O encontro é uma ação do Goiás Social e será realizado na sede da secretaria, na Praça Cívica, com participação de representantes da sociedade civil e de entidades como a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), a Defensoria Pública do Estado de Goiás, a Universidade Federal de Goiás (UFG), entre outras.

Goiás será o terceiro estado do Brasil a ter um plano voltado para refugiados, migrantes e apátridas. Apenas Rio Grande do Norte e Minas Gerais atualmente possuem iniciativas voltadas a estes públicos no âmbito estadual. Os municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Juiz de Fora também formalizaram o debate sobre esta pauta.

Além de propor diretrizes, a ideia é que sejam definidas as primeiras recomendações para políticas públicas no âmbito estadual. “Integrá-los em nosso meio contribui para o crescimento econômico e fortalece os laços globais, fomentando a compreensão entre as nações”, destaca o titular da Seds, Wellington Matos.

Em parceria com a Seds, o Comitê Intersetorial de Política Estadual para Migração e Vítimas de Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás (Comitrate) também participa das tratativas do plano. Além de garantir a promoção dos direitos da população refugiada, migrante e apátrida residente no território goiano, a formalização de um plano estadual é importante por definir claramente qual o papel do governo estadual e dos outros entes envolvidos na construção e realização de políticas públicas.

A audiência pública é a primeira parte do processo de discussão do plano estadual. O cronograma prevê a realização de consultas públicas, conferências, criação de conselhos e comitês, orçamento participativo, plebiscitos, referendos e formação de grupos de trabalho ou comitês temáticos.

Segundo o Observatório das Migrações da Universidade de Campinas (Unicamp), em 2023, Goiás possuía 19.748 imigrantes. A maioria é formada por venezuelanos (19,5%), seguido de haitianos (18,2%) e colombianos (9,5%). Ainda segundo o levantamento da universidade paulista, Goiânia é o município que mais recebeu imigrantes em 2023, com 40% do total. A lista segue com Anápolis em segundo lugar (13,4%) e Aparecida de Goiânia na sequência (10%).

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Manutenção deixará 125 bairros de Goiânia e Aparecida sem água neste fim de semana

A Saneago anunciou uma manutenção programada que afetará o abastecimento de água em 125 bairros de Goiânia e Aparecida de Goiânia neste sábado, 23. A interrupção ocorrerá das 4h às 17h para a interligação de uma adutora que conecta o Booster Vila Adélia ao Centro de Reservação Atlântico. A previsão é que o fornecimento de água seja normalizado até a noite de domingo, 24.

A empresa informou que a intervenção faz parte de um projeto para duplicar a tubulação, reforçando o sistema de abastecimento das regiões impactadas. Durante o período, a Saneago pede que os moradores usem suas reservas de água de forma consciente, evitando desperdícios.

Bairros afetados
Em Goiânia, localidades como Jardim Europa, Residencial Alphaville, Buriti Sereno, Jardim Itaipu e Loteamento Celina Park serão impactadas. Já em Aparecida, bairros como Cidade Vera Cruz, Residencial Village Santa Rita, Jardim Helvécia e Garavelo também estarão na lista de áreas com interrupção no abastecimento.

A intervenção é necessária para melhorar a infraestrutura da rede de distribuição de água, mas a Saneago reforça que os moradores devem estar atentos para evitar o consumo excessivo durante a manutenção.

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