O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso uma proposta de ajustes no Orçamento de 2025, com um corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família. Essa redução é necessária para sanear o programa, eliminando fraudes e irregularidades, como beneficiários não elegíveis. O relator da proposta, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), destacou que a medida visa “expurgar aqueles que estão recebendo o Bolsa Família irregularmente”, garantindo que as famílias que realmente precisam do benefício não ficarão sem apoio.

O governo está ampliando o programa de Auxílio-Gás, destinado a famílias de baixa renda, com um acréscimo de R$ 3 bilhões. Inicialmente, apenas R$ 600 milhões estavam reservados para o programa. Ao mesmo tempo, houve um aumento de R$ 8 bilhões nas despesas previdenciárias devido à nova realidade econômica do país, com ajustes no salário mínimo e na inflação.

Orçamento do Programa Pé-de-Meia

O programa educacional Pé-de-Meia, que visa apoiar estudantes do ensino médio de baixa renda, ainda não tem recursos no Orçamento. O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu um prazo de 120 dias para que o governo inclua o programa, que tem um custo estimado em R$ 10 bilhões. No momento, apenas R$ 1 bilhão está reservado para a iniciativa.

A votação do Orçamento está atrasada, mas o relator Ângelo Coronel espera que o relatório final seja apresentado no próximo domingo para votação na semana seguinte. O governo também solicitou a inclusão de ajustes, como o aumento de R$ 680 milhões para o Benefício de Prestação Continuada, após a realização de operações de pente-fino no ano passado.