A administração do presidente Donald Trump anunciou, na quarta-feira, 12, uma série de revogações regulatórias que incluem o afrouxamento dos limites de emissões para usinas de energia e veículos, além da redução das proteções para cursos d’água. As mudanças foram divulgadas pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) e fazem parte da política do governo de flexibilizar regras ambientais para impulsionar setores como carvão, manufatura e produção de petróleo e minerais.

Entre as medidas anunciadas, está a restrição da definição de cursos d’água protegidos pela Lei da Água Limpa, o que pode impactar os limites de poluição provenientes da agricultura, mineração e indústria petroquímica. Além disso, a EPA informou que revisará a norma da usina de energia limpa, estabelecida na era Biden para reduzir as emissões de carbono, e que alterará os padrões de gases de efeito estufa para veículos leves e pesados a partir do ano-modelo 2027.

A agência também pretende reverter uma determinação científica de 2009, que classificava as emissões de gases de efeito estufa como uma ameaça à saúde pública. Essa conclusão, resultado de uma decisão da Suprema Corte em 2007, serviu de base para diversas regulamentações ambientais ao longo dos anos e foi reforçada pela Lei de Redução da Inflação de 2022, sancionada pelo então presidente Joe Biden.

O anúncio gerou reações opostas. Grupos ambientais prometeram contestar as mudanças na Justiça, enquanto setores como o de mineração celebraram a decisão, argumentando que a demanda crescente por energia exige uma flexibilização das regras ambientais.