O Governo Federal vai antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A primeira parcela será creditada na folha do mês de abril e a segunda, em maio. A medida pretende beneficiar 31 milhões de segurados e injetar na economia cerca de R$ 56 bilhões.
O decreto com a antecipação do pagamento será assinado em cerimônia, nesta quinta (17), no Palácio do Planalto, junto ao anúncio de um pacote de medidas que pretendem estimular a economia em ano eleitoral.
Tradicionalmente, o pagamento do 13º salário dos beneficiários do INSS é feito nos meses de agosto e novembro. Mas, desde o início da pandemia do coronavírus, o pagamento vem sendo antecipado para o primeiro semestre.
Saques do FGTS acontecem ainda em março
Será anunciado também nesta quinta, a medida provisória (MP) que autoriza o novo saque do FGTS no valor de até R$ 1 mil. O objetivo é beneficiar 40 milhões de trabalhadores com saldo no FGTS e injetar na economia cerca de R$ 30 milhões.
O pagamento poderá ser iniciado pela Caixa Econômica Federal ainda neste mês de março. Um cronograma será elaborado pelo banco, seguindo o mês de nascimento dos cotistas, começando pelo mês de janeiro. Todo o pagamento será feito através do banco digital. Ou seja, não será necessário a ida até as agências, bastando acessar o Caixa Tem.
Além do aplicativo do FGTS, a Caixa era dispor outros meios para que os interessados possam saber com rapidez qual o valor que têm a receber e quando.
Segundo técnicos do governo, no caso de quem antecipou nos bancos o saque aniversário do fundo fica com o valor bloqueado para ser pago apenas na data do aniversário.
Empréstimo
Também fará parte do pacote a ampliação do limite dos empréstimos com desconto em folha para aposentados e pensionistas do INSS. A margem está em 35% e deve chegar a 40%.
Além disso, deve ser anunciado pelo governo um programa microcrédito para trabalhadores informais que não têm condições de tomar empréstimos. A nova modalidade será operada pela Caixa Econômica Federal.
