Gramado passa a equiparar tarifas de aluguel por temporada ao setor hoteleiro, com a imposição de uma cobrança de 3% sobre o valor das diárias. Esta medida foi determinada por uma lei municipal, aprovada em dezembro do ano anterior, que entrará em vigor a partir de março e afetará plataformas de aluguel online, tais como o Airbnb. Com isso, a cidade busca regular o Imposto Sobre Serviços (ISS) para imóveis alugados por temporada, visando equalizar as taxas cobradas tanto para hotéis e pousadas quanto para locações de curto prazo.
A prefeitura de Gramado foi responsável pela iniciativa de equiparar as tarifas de aluguel por temporada ao setor hoteleiro, com a justificativa de que a prática de locação de imóveis vem evoluindo ao longo dos anos, oferecendo serviços exclusivos e experiências personalizadas aos visitantes. Para investidores e administradores de propriedades, o impacto do imposto de 3% não deve ser significativo no mercado, visto que a taxa é baixa e pode estimular a colaboração entre os dois setores para possíveis reduções futuras na alíquota.
A partir de 9 de março, o imposto de 3% será aplicado às diárias de imóveis alugados por temporada em Gramado. Mesmo com a implementação da nova regulamentação, o Airbnb, principal plataforma de locação online, mostrou-se contra a decisão, argumentando que a locação por curta temporada não deve ser equiparada aos meios de hospedagem tradicionais, regidos por normas específicas. No entanto, a prefeitura destaca que a equiparação visa facilitar registros, cadastros e atender às demandas dos visitantes na cidade.
A secretária da Fazenda de Gramado, Sônia Molon, ressalta a importância da equiparação das tarifas entre os setores hoteleiro e de aluguel por temporada, alegando que o mercado vinha evoluindo para oferecer serviços semelhantes. Com um crescente número de anfitriões registrados na cidade, incluindo o Airbnb com mais de 2.500 cadastrados, a aplicação do imposto visa deixar o mercado em igualdade e garantir um atendimento de qualidade aos visitantes, incluindo serviços como limpeza, café da manhã e Wi-Fi.
Clientes habituais de Gramado, como o casal de empresários Adriana e José Carlos Martins, defendem a locação por temporada pela privacidade e atendimento personalizado que recebem durante suas estadias na cidade. Por outro lado, o locatário Natan Izaias apoia a tributação de 3% sobre as diárias, considerando justo o pagamento do imposto devido à semelhança de serviços oferecidos tanto pela hotelaria quanto pelas locações por temporada.
A plataforma Airbnb emitiu uma nota oficial, reforçando sua posição contrária à tarifa imposta pela prefeitura de Gramado. No comunicado, a empresa destaca a legislação federal de locação por temporada e ressalta que o ISS não deveria ser aplicado a este tipo de atividade, defendendo a distinção entre a locação por curta temporada e os meios de hospedagem convencionais. Apesar das discordâncias, a regulamentação segue em vigor, visando igualar as condições tanto para hotéis quanto para locações por temporada na cidade.
