Greve do transporte urbano em São Luís continua após audiência sem acordo

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Sem acordo, a greve do transporte urbano é mantida em São Luís. Durante a audiência, a Prefeitura de São Luís não apresentou propostas sobre o transporte público urbano. O sindicato e os empresários não chegaram a um acordo, e a greve do transporte urbano segue em São Luís. Entretanto, um acordo parcial possibilitou que o transporte semiurbano retornasse às atividades nesta quarta-feira (19).

Após uma nova audiência de conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), o sindicato e os empresários não chegaram a um acordo, e a greve do transporte urbano segue em São Luís. Entretanto, um acordo parcial possibilitou que o transporte semiurbano retornasse às atividades nesta quarta-feira (19). A audiência foi conduzida pela juíza auxiliar da presidência do TRT-MA, Tália Barcelos Hortegal Braga. Ela ressaltou que o processo trabalhista seguirá para análise de um pedido de tutela de urgência em relação ao transporte urbano, que é regulado pela Prefeitura de São Luís.

Durante a audiência, a Prefeitura de São Luís não apresentou propostas sobre o transporte público urbano. Por isso, foi determinado que a Prefeitura deve apresentar o valor atualizado da tarifa de remuneração dos trabalhadores, conforme o contrato de concessão e sua memória de cálculo. Isso visa fornecer melhores elementos para a análise da tutela de urgência solicitada pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) no dissídio. Enquanto a greve continuar, a Justiça do Trabalho mantém a determinação de que o Sindicato dos Trabalhadores deve garantir o funcionamento de 80% da frota circulante. O descumprimento dessa determinação poderá resultar em uma multa diária de R$100 mil.

Os ônibus que operam as linhas do transporte semiurbano, que atendem São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, voltaram a circular nas primeiras horas desta quarta-feira (19), conforme ficou definido após a terceira audiência de conciliação realizada no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no bairro Areinha. Após intensas discussões sobre o transporte semiurbano, que é regulado pela MOB, as partes chegaram a um entendimento: foi decidido um reajuste salarial de 7% para os trabalhadores e um aumento de 10% no valor do ticket alimentação.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nessa terça-feira (18), em caráter de urgência, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) que autoriza a prefeitura a contratar novas empresas de ônibus e bancar corridas por aplicativo para os cidadãos. Com isso, o contrato firmado em 2016 com as empresas de transporte público que já atuam no município e estava previsto para durar 20 anos será revogado. Já o subsídio para corridas de aplicativos tem validade até o fim da greve dos rodoviários, que começou na segunda-feira (17) e afeta 700 mil pessoas.

O contrato em vigência com os consórcios que atuam no transporte público de São Luís havia cláusulas que estavam sendo descumpridas pelos empresários. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema) iniciou uma greve geral desde as primeiras horas dessa segunda-feira (17), após a reunião realizada para tratar das exigências da categoria terminar sem acordo. O SET obteve na justiça uma liminar determinando que 80% da frota do transporte coletivo de São Luís circule durante a greve, mas a decisão não está sendo cumprida.

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