A operação que desarticulou um grupo criminoso especializado em vender produtos do Paraguai com notas fiscais falsas em plataformas digitais foi realizada nesta terça-feira (8) pela Receita Federal e Polícia Federal. A ação ocorreu no Paraná e em mais cinco estados, revelando um esquema complexo de sonegação de impostos e venda ilegal de eletrônicos.

De acordo com a investigação, os suspeitos utilizavam o marketplace do Mercado Livre como principal plataforma para as vendas, movimentando milhões de reais entre 2020 e 2024. Além disso, a organização criminosa também se valia dos marketplaces da Shopee e da Magazine Luiza para comercializar os produtos de origem ilícita.

A Magazine Luiza afirmou que exige nota fiscal em todas as transações realizadas em sua plataforma e possui controles rigorosos para garantir a legalidade das operações. A empresa se solidarizou com a investigação e afirmou estar à disposição das autoridades para colaborar no combate a práticas ilegais em seu marketplace.

Como funcionava o esquema segundo a investigação

A operação revelou que o grupo criminoso era altamente estruturado, contando com mais de 300 empresas, a maioria de fachada, e mais de 40 pessoas físicas envolvidas. O esquema se dividia em núcleos distintos, como o “grupo de trabalho” responsável pelo transporte das mercadorias do Paraguai para o Brasil.

O “grupo de compras” realizava cotações e pedidos no Paraguai, onde os preços são mais baixos devido às taxas menores de impostos. Logo em seguida, o “grupo de trabalho” fazia o transporte irregular das mercadorias para o Brasil, muitas vezes com escolta para evitar a fiscalização.

Posteriormente, o dinheiro obtido com as vendas passava por diversas contas e empresas para “limpar” sua origem, em um processo de lavagem de dinheiro complexo. Para manter a aparência de legalidade, alguns integrantes ainda vendiam cursos de e-commerce e importação nas redes sociais.

Operação Platinum desvenda esquema ilegal

Os mandados da operação Platinum foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Guaíra e contaram com a participação de 52 auditores-fiscais e 102 policiais federais. A investigação teve início em agosto de 2022, após a apreensão de mercadorias transportadas de forma irregular em veículos que circulavam em comboio.

A ação resultou na prisão de 20 pessoas ligadas à organização criminosa, com apenas uma pessoa ainda foragida. Além disso, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em seis estados brasileiros, desarticulando o esquema ilegal de vendas de eletrônicos do Paraguai.

A operação Platinum reforça a atuação conjunta da Receita Federal e Polícia Federal no combate a práticas ilegais que prejudicam a economia e a segurança do país. O trabalho de investigação e repressão a crimes de descaminho é fundamental para garantir a legalidade nas transações comerciais dentro do território nacional.

Consequências para os envolvidos e para a sociedade

A venda de produtos ilegais em plataformas digitais, sem o pagamento dos impostos devidos, configura crime de descaminho, passível de pena de 1 a 4 anos de prisão. Além disso, a lavagem de dinheiro e a falsificação de documentos agravam as consequências para os envolvidos no esquema ilegal.

A ação conjunta das autoridades federais demonstra o compromisso com a segurança fiscal e o combate à criminalidade, visando proteger o mercado legal e coibir práticas fraudulentas que prejudicam a sociedade como um todo. A colaboração entre instituições é essencial para a manutenção da ordem e da integridade nas transações comerciais.

A investigação continua em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e desarticular novos esquemas ilegais de venda de produtos do Paraguai em plataformas digitais. A Receita Federal e a Polícia Federal permanecem vigilantes para garantir a legalidade e a transparência nas transações comerciais no país.