Grupo empresarial é alvo de operação do MP por suspeita de sonegação de R$ 25 milhões em impostos na Bahia
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia, São Paulo e Pernambuco.
Operação matéria Jade — Foto: Ascoms MP, SSP (PC) e Sefaz
Um grupo empresarial do setor da indústria e distribuição de bebidas foi alvo de uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quinta-feira (5), por suspeita de sonegação de R$ 25 milhões em Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no estado. A Operação ‘Okanê’ foi deflagrada pela manhã e investiga a prática de fraude tributária pelos empresários.
Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia (5), São Paulo (5) e Pernambuco (1). Além dos mandados, a Justiça determinou o bloqueio dos bens de 18 pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.
Operação matéria Jade — Foto: Ascoms MP, SSP (PC) e Sefaz
A Força-Tarefa que investiga as fraudes é formada pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip), da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), e pelo Draco, da Polícia Civil da Bahia.
As investigações começaram a partir de noticias crime reportadas ao Ministério Público (MP) e a Polícia Civil, por meio da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip). Foram 6 notícias crimes, envolvendo, inicialmente, cinco empresas, quatro delas sediadas no estado da Bahia e uma em São Paulo.
Operação matéria Jade — Foto: Ascoms MP, SSP (PC) e Sefaz
De acordo com a investigação, a fraude se dava através da omissão de saídas de mercadorias tributadas. Na prática, era declarado o débito de ICMS e não se repassava o imposto.
O MP identificou que o grupo, além de sonegar o ICMS, também ocultava bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários. A investigação identificou ainda indícios de lavagem de dinheiro.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos celulares pessoais, computadores e documentos.
