O Ministério Público Federal menciona que um grupo liderado pelo ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, explorava o chamado “mercado do homicídio” e concedia uma espécie de “carta branca” para a execução de crimes encomendados. A denúncia aponta que esse esquema controlado por Barbosa manipulava investigações e assegurava a impunidade aos mandantes e executores dos crimes sob demanda. A defesa do delegado argumenta que o MPF está reproduzindo narrativas, depoimentos e interpretações distorcidas da realidade.
O documento apresentado pelo MPF ao Supremo Tribunal Federal revela que o grupo dirigido por Rivaldo Barbosa se aproveitou de um ambiente de “mercantilização de homicídios” no estado do Rio de Janeiro para estabelecer um esquema de controle e obstrução de investigações. Ele agia com o propósito de garantir impunidade aos assassinatos cometidos por milicianos, contraventores e grupos vinculados à exploração de jogos ilegais. Desde os anos 2000, surgiu no Rio um “mercado de homicídios por encomenda”, impulsionado por disputas territoriais e conflitos ligados ao jogo do bicho.
De acordo com a denúncia, a organização se fortaleceu após a morte do contraventor Waldomiro Paes Garcia, conhecido como Maninho, em 2004, desencadeando uma guerra pelo controle de seu patrimônio no jogo do bicho e de regiões dominadas pela contravenção. A Polícia Civil do Rio, na gestão de Rivaldo Barbosa, teria sabotado investigações de outros crimes, conforme a PF relata. A associação se aproveitou do contexto de mercantilização de homicídios na capital fluminense para beneficiar organizações criminosas.
A denúncia também menciona o depoimento do assassino confesso Ronnie Lessa, que declara que havia uma espécie de “carta branca” para a prática de homicídios no Rio de Janeiro mediante acordos prévios com membros do esquema. Segundo Lessa, esse acordo tornava os crimes mais seguros, evitando possíveis extorsões praticadas por investigadores contra os assassinos para evitar aprofundar as investigações. O MPF considera que o esquema funcionava como um “balcão de negócios homicidas”, onde a garantia de não investigação adequada era negociada com grupos criminosos, gerando impunidade e aumento de crimes não elucidados no estado.
Rivaldo, o delegado Giniton Lages e o policial civil Marco Antonio de Barros Pinto foram denunciados por associação criminosa e obstrução de justiça. O caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. A defesa de Rivaldo Barbosa afirma que os fatos já foram amplamente investigados em outro processo e que a denúncia reproduz informações equivocadas. Giniton Lages, por sua vez, alega que a investigação que conduziu levou à prisão dos envolvidos nos crimes relacionados ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi feita de forma minuciosa e profunda.
O MPF argumenta que o esquema liderado por Rivaldo Barbosa promovia a impunidade e contribuía para o aumento de homicídios não esclarecidos no estado do Rio de Janeiro. A validade e a eficácia das investigações conduzidas pelo delegado Giniton Lages são defendidas pela sua equipe, que acredita na qualidade do trabalho realizado para solucionar casos complexos. As defesas dos outros denunciados ainda não se pronunciaram sobre a denúncia apresentada.
