Guarda municipal posta foto uniformizado com referência a campos de concentração
nazistas e é afastado do cargo a pedido no Ministério Público, no Paraná

Gabriel Henrique Urbano se tornou réu na Justiça pelo crime de incitar a
discriminação de raça. DE entrou em contato com a defesa dele e aguarda
resposta.

Guarda é afastado por apologia ao nazismo em Telêmaco Borba

Guarda é afastado por apologia ao nazismo em Telêmaco Borba

Um guarda municipal de Telêmaco Borba, nos Campos
Gerais do Paraná, foi afastado do cargo por fazer apologia a ideias nazistas nas
redes sociais. A informação é do Ministério Público do estado (MP-PR),
responsável pelo pedido.

O DE apurou que trata-se de Gabriel Henrique Urbano, servidor concursado da
prefeitura municipal desde dezembro de 2023.

De acordo com o órgão, em uma das publicações ele postou uma foto uniformizado,
ao lado de colegas da corporação, com a legenda “Arbeit macht frei” (“O trabalho
liberta”, em alemão), frase que ficava em pórticos de campos de concentração,
como o de Auschwitz, na Polônia. Veja detalhes mais abaixo.

A decisão foi oficializada na noite de terça-feira (17) pela juíza Patricia
Aleixo Chigueira Nilo, de Telêmaco Borba. No documento, ela determina o
afastamento imediato do agente público das funções, com entrega da arma e demais
equipamentos funcionais, pelo prazo de três meses – que poderá ser renovado.

Em nota, a Prefeitura de Telêmaco Borba disse que ainda não foi notificada e só
vai se manifestar após a notificação.

O DE entrou em contato com a defesa de Gabriel e aguarda resposta.

Até a publicação desta reportagem, imagens das postagens feitas por ele não
tinham sido divulgadas.

CRIME

Na decisão judicial, a juíza Patricia Aleixo Chigueira Nilo, levou em
consideração o cargo público de Gabriel Henrique Urbano.

“O denunciado, como guarda municipal, exerce função pública que envolve
autoridade, porte de arma e responsabilidade pela segurança pública. A prática
de atos discriminatórios no exercício do cargo demonstra incompatibilidade com
os deveres funcionais, especialmente em razão da gravidade das mensagens
veiculadas”, cita a magistrada.

Ele se tornou réu por incitar a discriminação de raça, crime previsto na Lei nº
7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

O Poder Judiciário destacou que a prática de atos discriminatórios no exercício do cargo
demonstra incompatibilidade com os deveres funcionais, especialmente em razão
da gravidade das mensagens veiculadas, conforme explicou a promotora Thaisy Prado
Marra.

O MP-PR ressalta que a pena prevista para o crime vai de dois a cinco anos de
prisão, e pode ser aumentada em até metade quando cometida por funcionário
público – como é o caso do denunciado.

Além da condenação às penas previstas na legislação, o órgão também requer que,
ao final do processo, seja decretada a perda do cargo pelo réu.

APOLOGIA AO NAZISMO

A denúncia aponta que Gabriel Henrique Urbano fez postagens com referências ao
nazismo em uma rede social.

De acordo com o MP, o guarda municipal citou frases de Adolf Hitler e Benito
Mussolini, ditadores nazista e fascista que atuaram na Europa na primeira metade
do século 20.

Na decisão judicial que determina o afastamento do cargo e o torna réu, a juíza
ressalta que o servidor fez referências explícitas a ideologias dos dois
regimes, aproveitando-se, inclusive, de frases utilizadas como instrumento de
propaganda e manipulação psicológica.

As publicações foram realizadas pelo denunciado no exercício de sua função
como guarda municipal, inclusive em uma fotografia em que aparece fardado,
armado e acompanhado de outros guardas, vinculando a imagem da Guarda
Municipal de Telêmaco Borba a ideologias discriminatórias.

O crime imputado, incitação à discriminação racial, é de elevada
reprovabilidade, por violar o princípio fundamental da igualdade e da não
discriminação, consagrado no artigo 3º, inciso IV,da Constituição Federal, e
em tratados internacionais de direitos humanos, conforme ressaltou a juíza, na decisão
judicial.