Guardas acusados de homofobia contra jovens em rodoviária no litoral de SP
aguardam decisão da Justiça

Identificadas atualmente como Bianca da Silva Loureiro, Emily Tiffany e Nathalia
Lima, as vítimas relataram terem sido chamadas de “transformistas” e “viados”
durante uma abordagem em São Vicente (SP). O caso aconteceu em 15 de julho de
2021, e agora o processo aguarda sentença.

Dois guardas civis municipais de São Vicente, no litoral de São Paulo, aguardam uma decisão da Justiça em uma ação na qual se tornaram réus por tratarem três jovens de forma homofóbica e agressiva durante uma abordagem. Identificadas atualmente como Bianca da Silva Loureiro, Emily Tiffany e Nathalia Lima, as vítimas afirmam que foram chamadas de “transformistas” e “viados” pelos agentes.

A situação ocorreu em 15 de julho de 2021, na rodoviária da cidade. À época dos fatos e da denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), as vítimas eram identificadas como dois jovens gays (João Pedro da Silva Loureiro e Luanderson Almeida Leite) e a mulher trans Nathalia. Os guardas foram denunciados pelo MP-SP por injúria racial em 2024. Conforme explicado nas alegações finais do órgão estadual, os acusados teriam “injuriado as vítimas com ofensas à dignidade em razão de opção sexual, conduta equiparada à injúria racial”.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que a audiência de instrução foi realizada em 17 de setembro. As alegações finais foram apresentadas pelas partes na última semana, e agora o processo aguarda sentença. A autoria dos réus foi confirmada pelas declarações das vítimas, segundo o MP-SP, que destacou que as acusações não são referentes às motivações da abordagem, mas sim sobre as ofensas cometidas.

O advogado das vítimas, Rui Elizeu de Matos Pereira, acredita que os guardas serão condenados, salientando que a homofobia é um crime imprescritível, similar ao racismo. Por outro lado, a advogada dos agentes, Lilian Arede Lino, justificou que a abordagem foi realizada devido ao uso de entorpecentes em via pública.

A Prefeitura de São Vicente explicou, por meio de nota, que aguarda um parecer da Justiça para dar prosseguimento às medidas cabíveis, ressaltando que não tolera atos de desrespeito à diversidade e repudia todo e qualquer ato de violência. A administração municipal também mencionou ter promovido uma capacitação para as equipes da GCM à época dos fatos, a fim de conscientizar sobre a diversidade.

No caso em questão, as vítimas alegam ter sido humilhadas e constrangidas durante a abordagem dos guardas municipais em São Vicente. Bianca relatou nas redes sociais o episódio em que as jovens foram ofendidas pelos profissionais, com gritos e xingamentos públicos. A situação foi registrada por uma testemunha em um ônibus e gerou indignação na comunidade.

No desdobramento do caso, espera-se que a decisão da Justiça seja feita com base nas provas e depoimentos apresentados, visando a justiça e a punição adequada para os responsáveis. O combate à homofobia e qualquer forma de preconceito é fundamental para promover uma sociedade mais inclusiva e respeitosa para todos os cidadãos.