A cidade de Guarujá, por meio da Prefeitura local, está destinando um total de R$ 570 mil para apoio e manutenção de projetos culturais na região. O objetivo é incentivar iniciativas artístico-culturais, oferecendo uma faixa de incentivos que vai de R$ 5 mil a R$ 9 mil mensais. As inscrições para participar deste programa estão abertas até o dia 28 de abril e a seleção contemplará 92 projetos culturais.
O edital lançado pela Secretaria Municipal de Cultura de Guarujá está alinhado com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Diversas áreas culturais são abrangidas por este chamamento público, que inclui desde escolas de música, dança e artes até museus comunitários, bibliotecas, produtoras audiovisuais, ateliês de pintura, moda e design, entre outros. A proposta é fortalecer e incentivar a diversidade e a criatividade cultural no município.
Quanto às condições para participar, tanto pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas, coletivos e grupos sem CNPJ, quanto pessoas jurídicas sem fins lucrativos podem se inscrever. É necessário comprovar ao menos dois anos de funcionamento regular e estar localizado em Guarujá. Além disso, é preciso manter cadastro em uma das plataformas indicadas, como Cadastros Estaduais e Municipais de Cultura, Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, entre outros.
O processo de inscrição é feito por meio de formulários específicos disponíveis online. Para pessoas físicas, MEIs e coletivos, há um formulário próprio, enquanto para pessoas jurídicas o processo é diferenciado. São requisitos essenciais para participar deste programa de incentivo à cultura em Guarujá. A iniciativa visa fortalecer e valorizar a produção cultural local, ampliando o acesso e promovendo a diversidade de expressões artísticas na cidade.
Guarujá se destaca como um polo cultural na região, com uma rica diversidade de expressões artísticas e culturais. O apoio da Prefeitura, por meio deste edital, representa um importante estímulo para o setor cultural local, valorizando os artistas e fomentando a criação de novos projetos. Iniciativas como essa contribuem para o desenvolvimento social e econômico da cidade, gerando oportunidades e fortalecendo a identidade cultural do município. Estimular a produção cultural é investir no futuro e na qualidade de vida da comunidade guarujaense.