A Câmara de Goiânia está prestes a lançar a cartilha Lei Maria da Penha de Bolsa. O projeto é uma iniciativa da Ouvidoria da Mulher, da Comissão de Defesa e dos Direitos da Mulher e da Escola do Legislativo Goianiense. Com um formato de 14cm x 21cm, a ideia é resgatar a praticidade dos conhecidos livros de bolso, que podem ser facilmente transportados, por exemplo, nas bolsas das mulheres. Além disso, a cartilha também estará disponível em formato digital.

O documento destaca que o lar ainda é o ambiente mais perigoso para a mulher, onde ela está sujeita à violência doméstica, que muitas vezes resulta em feminicídio. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 revelam que a cada seis minutos, uma mulher é estuprada no Brasil e quatro mulheres são mortas diariamente única e exclusivamente por questões de gênero.

A cartilha apresenta um resumo dos diferentes tipos de violência definidos pela Lei Maria da Penha, como a física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, além de fazer referências a outras legislações que visam proteger as mulheres. No âmbito de Goiânia, o documento também fornece informações como endereços, contatos e horários de funcionamento da rede de proteção à mulher, incluindo hospitais e delegacias especializadas no atendimento a vítimas de violência, como a Ouvidoria da Mulher da Câmara, que presta assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade.

A cartilha impressa será distribuída no formato de livro de bolso, visando a facilidade de transporte e consulta. É uma ferramenta importante para conscientizar e informar as mulheres sobre seus direitos e as diversas formas de violência que podem vir a enfrentar, além de fornecer orientações sobre como buscar ajuda e apoio no caso de necessidade.

A cartilha Lei Maria da Penha de Bolsa surge como uma forma de reforçar a importância da Lei Maria da Penha e de promover a conscientização sobre a violência contra a mulher. Disponível tanto em versão impressa quanto digital, o documento é uma ferramenta essencial para disseminar informações e orientações sobre os direitos das mulheres e as medidas de proteção disponíveis.

Com o lançamento da cartilha, a Câmara de Goiânia reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher. A iniciativa demonstra a preocupação e o engajamento do Legislativo goianiense em garantir o respeito e a proteção dos direitos das mulheres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos. É fundamental que a sociedade se una nessa luta e que medidas como esta cartilha sejam amplamente divulgadas e utilizadas para promover a conscientização e a prevenção da violência de gênero.