O governo federal lança nesta terça-feira (11) um guia oficial para o uso consciente de dispositivos eletrônicos, como telefones do tipo smartphone. O documento traz orientações para familiares, cuidadores e educadores e pode servir de base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção à criança e ao adolescente.

Além de recomendações, o guia também alerta para os riscos associados ao ambiente digital, que podem ir do uso excessivo até a exposição de práticas de violência ou de vitimização por crimes (veja mais abaixo).

A ideia do governo é que o guia seja abrangente, de acordo com a diversidade de famílias brasileiras, e trabalhe não apenas com o tempo de uso, mas também na diferença dos tipos de uso.

Segundo o documento, um dos fatores que mais contribuem para o uso precoce e excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes é a utilização excessiva por parte dos adultos, que são considerados modelos e referências de comportamento.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, afirma que a elaboração do guia partiu de uma constatação do governo federal de que “boa parte da nossa vida migrou para o ambiente online e a pandemia acelerou isso”.

Em janeiro deste ano, o presidente Lula sancionou uma lei que restringe o uso de celulares nas escolas. A lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. O guia elaborado pelo governo vai ao encontro da nova lei e busca complementar e servir de referência para as famílias e escolas.

O guia também recomenda que as empresas realizem um trabalho de não expor crianças à comunicação mercadológica (inclusive de apostas), de combater o trabalho infantil e ampliar a disponibilidade e divulgar ferramentas que auxiliem processos de mediação familiar.

O guia faz ainda um alerta para os riscos associados ao ambiente digital, que incluem acesso a conteúdos impróprios, abuso e exploração sexual, exposição a pessoas desconhecidas e predadores sexuais, riscos à privacidade, entre outros aspectos. Além disso, destaca a importância da educação digital e midiática para crianças, adolescentes e adultos, exigindo que as escolas incluam o tema em seus currículos.