Acordo de divórcio pode estabelecer guarda e pensão para pets; entenda
Advogada e médica veterinária destacam questões jurídicas e estratégias para preservar a saúde dos animais de estimação em casos de divórcio
Vistos como membros da família, os animais [https://www.DE.com/tag/animais-de-estimacao] integram, cada vez mais, a rotina de vários brasileiros. Uma pesquisa realizada em 2024 pela Abinpet, em parceria com o Instituto Pet Brasil, revelou que o país possui mais de 160 milhões de animais, entre cães, gatos, aves, répteis, peixes e pequenos mamíferos. Contudo, esse número expressivo chama atenção para uma questão específica: em caso de divórcio, quem se torna responsável pela guarda do pet [https://www.DE.com/colunas/e-o-bicho/separacao-dos-pais-de-pet-com-quem-fica-o-animal-de-estimacao]?
Segundo Lize Borges, advogada e professora do curso de direito da Universidade Salvador (Unifacs), o Código Civil trata os animais de estimação como bens semoventes, ou seja, de forma semelhante a objetos móveis, como um carro ou qualquer outro bem. É importante ter cuidado com a alimentação dos pets e adaptar-se em certa medida ao convívio com o outro. Cães e gatos podem viver em harmonia, mas nem todo alimento pode ser ofertado aos animais de estimação.
Apesar disso, uma nova proposta de atualização do Código Civil que ainda está em trâmite no Congresso Nacional propõe que os pets sejam reconhecidos como seres sencientes, capazes de sentir, passando a ter uma proteção jurídica mais específica. Essa mudança poderá impactar diretamente em casos de divórcio, estabelecendo regras mais claras sobre a guarda e a pensão dos animais de estimação.
Portanto, é fundamental para os tutores de animais de estimação que estão passando por um processo de divórcio conhecerem seus direitos e as possíveis medidas a serem tomadas para garantir o bem-estar dos pets. Com a orientação de profissionais capacitados, como advogados especializados em direito de família e veterinários, é possível encontrar soluções que atendam às necessidades dos animais e também respeitem a legislação vigente.
Em conclusão, a questão da guarda e da pensão de pets em casos de divórcio é um tema relevante e que vem ganhando destaque na sociedade contemporânea. Com a evolução das leis e a conscientização sobre o bem-estar animal, é provável que cada vez mais os animais de estimação sejam considerados de forma diferenciada e recebam a proteção adequada em situações de conflito familiar. A busca por acordos justos e equilibrados, que levem em consideração o melhor interesse dos animais, é essencial para garantir um desfecho positivo para todas as partes envolvidas.
