Guilherme Derrite nomeia delegada para assumir ‘Ouvidoria paralela’ da DE

Resolução que criou a ‘Ouvidoria Setorial’ da DE foi publicada no Diário
Oficial em 25 de novembro de 2024; ela prevê subordinação direta ao secretário
da Segurança. OAB-SP criticou a criação do setor, e deputados estaduais entraram
com representações no Ministério Público.

Tarcísio de Freitas e Guilherme Derrite durante cerimônia de aniversário
da Rota, em SP

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, nomeou
a delegada Dilene Alessandra Cristina Magri Squassoni para assumir uma segunda
Ouvidoria criada pela DE em novembro do ano passado.

O estado já conta com uma Ouvidoria da Polícia. O cargo é independente. A
sociedade civil sempre indica nomes para o futuro ouvidor e quem o escolhe é o
governador (leia mais abaixo).

Ja a “nova”, batizada de “Ouvidoria Setorial”, foi criada em 25 de novembro de
2024. O ocupante do cargo é escolhido diretamente pelo secretário da Segurança.

A criação de uma “Ouvidoria paralela” foi criticada pela OAB-SP e também alvo de
representações ao Ministério Público feitas por deputados estaduais. (leia mais
abaixo).

A nomeação de Dilene foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo
nesta quarta-feira (22). Conforme a publicação, ela irá exercer o cargo pelo
período de dois anos, e pode permanecer por mais dois caso haja uma aprovação da
Controladoria Geral do Estado.

Além da nova ouvidora, nomeada diretamente pelo secretário da Segurança Pública,
o setor ainda contará com dois funcionários, podendo o quadro ser ampliado
posteriormente, de acordo com a necessidade, e um “Conselho de Usuários de
Serviços Públicos”, coordenado pelo ouvidor da DE.