O cantor Gusttavo Lima foi condenado a pagar R$ 45 mil por danos morais a um homem que recebeu mais de 600 mensagens e ligações após ter seu número de telefone citado na música “Bloqueado”. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 08, pela juíza Marizete Aparecida Turatto Pagnussatt, da 1ª Vara Cível de Xanxerê, Santa Catarina. O processo teve início em 2022.
O autor da ação comprovou ter recebido “49 páginas” de ligações, além de inúmeras mensagens de texto e voz, todas relacionadas ao número divulgado na canção interpretada por Gusttavo Lima. A juíza entendeu que o cantor influenciou seus fãs a entrarem em contato com o número, causando grande perturbação para o autor, que usava a sequência numérica para fins comerciais.
Embora a defesa do cantor tenha argumentado sobre a possibilidade de fraude nas provas apresentadas, a magistrada afirmou que não havia indícios de adulteração e que o autor não teria como ter fraudado todas as mensagens e ligações. O pedido do autor para que a música deixasse de ser reproduzida foi negado, pois o single já estava disponível nas plataformas digitais desde 2021, tornando impossível controlar sua disseminação.
Além de Gusttavo Lima, a Balada Eventos e Produções, empresa do cantor, também foi citada e condenada no processo. O cantor ainda pode recorrer da decisão.
