Última atualização 02/06/2022 | 09:15
A cidade de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, tem mais de seis mil pessoas, ou 38% dos habitantes, com renda de até R$ 100 por mês. Essa parcela da população está em situação de extrema pobreza. Ainda assim, o município agendou show com o cantor Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão, mas cancelou após denúncias de irregularidades.
O levantamento sobre a renda da população vem de dados do CadÚnico, fornecidos pelo Ministério da Cidadania. Conceição do Mato Dentro é uma pequena cidade de 17,9 mil habitantes, que fica a 160 quilômetros da capital. Além dos 38% em extrema pobreza, outros 10% estão em situação de pobreza com renda de até R$ 200.
Parte do dinheiro para contratar o show milionário de Gusttavo Lima viria de um desvio de verba, segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo. A Prefeitura usaria parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).Este dinheiro é pago por mineradoras aos municípios onde fazem extração de algum tipo de minério. Conceição do Mato Dentro é o terceiro município que recebe maior valor do CFEM no país: foram R$ 387 milhões no ano passado.
Por outro lado, esse dinheiro só pode ser usado em infraestrutura, saúde ou educação do município. Assim, a contratação do show do sertanejo se tornou alvo de investigação do Ministério Público de Minas Gerais.
Prefeito se pronuncia
O prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira (MDB), disse que recebeu “com perplexidade” a notícia de que o evento estaria sendo pago com verba de saúde e educação.
“Referidas assertivas levianas e tendenciosas, demonstram absoluto desconhecimento sobre as formas de utilização dos recursos advindos da mineração, reguladas pela Lei Federal nº 13.540, que autoriza gastos com fomento econômico, bem-estar social, turismo, diversificação econômica, saúde, educação e outros”, afirmou. A Prefeitura disse ainda que o show foi cancelado por “conveniência da administração pública”.
Prefeita tem “sonho” de conhecer Gusttavo Lima
Na Bahia, o município de Teolândia pretende gastar R$ 1,2 milhão em shows de artistas em um evento. Deste total, R$ 704 mil vão só para o cachê de Gusttavo Lima. O município é um dos que sofreram com as fortes chuvas que atingiram o estado em dezembro de 2021 e ainda lida com os transtornos.
A prefeita de Teolândia, Maria Baitinga de Santana (PP), conhecida como Rosa, disse que tem o sonho de conhecer Gusttavo Lima
“Gente, eu sempre tive um sonho, gosto demais, e vamos para a Festa da Banana de 2022 com o nosso embaixador… Quem é, gente? Gusttavo Lima! Gusttavo Lima, minha gente, com a fé em Deus”, afirmou a prefeita ao anunciar a contratação, em junho do ano passado, durante uma transmissão nas redes sociais para premiação do Rei e da Rainha da Festa da Banana 2022. O jornal O Estado de São Paulo publicou o relato da prefeita nesta quarta-feira (1).
Ao jornal, a gestão municipal não informou a fonte do dinheiro, mas disse que o evento é bancado pela prefeitura, mas também por patrocinadores. “Teolândia não está nessa confusão, não”, afirmou. Segundo ela, o sertanejo tem fãs no município. “Porque gosta, o pessoal daqui gosta muito dele”, disse. Sobre o controle dos impactos provocados pelas chuvas, a prefeitura informou que não existe problema de dinheiro. “Não está faltando, não, graças a Deus”.
Justiça tem outros casos na mira
Contratos de shows do Gusttavo Lima são investigados pelo Judiciário em outros dois estados. Em Roraima, a cidade de São Luiz marcou um show de R$ 800 mil para o mês de dezembro. O município tem o segundo PIB mais baixo do estado: R$ 147,6 milhões. Já no Rio de Janeiro, o Ministério Público investiga um contrato para show em Magé, que fica a 100 quilômetros da capital, fechado em R$ 1 milhão.
No Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recorreu ao Judiciário pedindo a suspensão de shows dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião, que receberão R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente, por shows na cidade de Mossoró. Segundo o MP, as escolas do municípios têm problemas e, por isso, em vez de pagar os shows, a cidade deveria investir este dinheiro na educação
Os valores investidos pelas prefeituras em shows destoam do que está previsto na Lei Rouanet, feita para incentivar a cultura nacional. Nela, cachês de artistas individuais não podem passar dos R$ 3 mil, segundo publicado no Diário Oficial da União de fevereiro. Antes, o limite era maior: de R$ 45 mil. Tendo, assim, diminuição de 93%.
