O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo buscará dialogar com os estados sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no diesel, mas sem antecipar detalhes da proposta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia solicitado aos governadores redução do ICMS na semana passada, após ajustes federais no PIS e a Cofins.

Os governadores se mostraram contrários à redução do ICMS, alegando riscos para financiamento de políticas públicas e poucos benefícios ao consumidor final.

O ministro Haddad, em coletiva, afirmou: “Temos reunião hoje com o Confaz, vamos fazer uma proposta para eles.”

Lula questionou se os estados acompanhariam a diminuição nos impostos federais, como PIS e Cofins, porém cada estado tem autonomia nessa decisão tributária.

Os governadores justificaram que a redução do ICMS poderia gerar perda no financiamento de políticas públicas essenciais e não beneficiar os consumidores finais.

Os governadores rejeitaram a solicitação de Lula. O Comsefaz alegou que cortes no ICMS não são repassados ao consumidor e impactariam negativamente os estados.

Com a situação do mercado de energia em alerta devido à guerra no Oriente Médio, a possível redução do ICMS sobre o diesel gera preocupações quanto aos próximos passos do governo e possíveis compensações aos estados.

A decisão dos estados em não reduzir o ICMS sobre combustíveis pode ter impactos significativos na economia e nas políticas públicas nacionais, gerando debates sobre a efetividade das reduções tributárias para o consumidor final e a arrecadação dos estados.